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  Decreto 06/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/01/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto177/2009 13/10/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto88/2012 18/07/2012REVOGA TOTALMENTE

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