Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto06/2012 13/01/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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