Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/05/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto49/2011 14/04/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto98/2011 27/07/2011ALTERACompisição do Conselho
Decreto98/2011 27/07/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação