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  Decreto 98/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2011 25/05/2011ALTERACompisição do Conselho
Decreto67/2011 25/05/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto151/2011 20/10/2011ALTERAÍntegra
Decreto151/2011 20/10/2011REVOGA TOTALMENTE

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