Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária893/2000 18/12/2000MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto181/2001 03/12/2001ALTERAComposição da diretoria

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação