Melhore sua busca

  Decreto 181/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto68/2001 26/04/2001ALTERAComposição da diretoria
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.