Melhore sua busca

  Decreto 75/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária782/1999 10/09/1999MENCIONAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.