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  Lei Ordinária 1.034/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CARAGUAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária992/2002 20/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária992/2002 20/12/2002MENCIONATabelas de Vencimentos dos Cargos de Nível Elementar, Intermediário e Superior constantes no Anexo V
Lei Ordinária990/2002 20/12/2002MENCIONAorçamento
Lei Ordinária931/2002 04/01/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.759/2009 15/10/2009REVOGA TOTALMENTE

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