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  Decreto 91/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 06/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 029/2000
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29/2000 22/02/2000MENCIONA
Decreto06/2000 18/01/2000ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária632/1997 20/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto204/2000 22/12/2000MENCIONA

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