Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.357/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE PARA QUE OS SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS DE CARAGUATATUBA DURANTE A VIGÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO POSSAM SER REALIZADOS ATÉ AS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.735/2024 03/07/2024INCLUIa “SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA” no calendário Oficial do Município

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.