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  Decreto 09/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIVALEITE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2007 19/03/2007ALTERAComposição da Comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto69/2011 27/05/2011ALTERAComposição da comissão

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