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  Decreto 26/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIVALEITE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2005 14/02/2005ALTERAComposição do Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto09/2009 15/01/2009ALTERAComposição da Comissão
Decreto103/2008 04/09/2008ALTERAComposição da Coordenação

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