Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.348/2006 19/12/2006MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação