Melhore sua busca

  Lei Ordinária 846/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHAS EDUCACIONAIS ANTI-TABAGISMO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária825/1999 27/12/1999MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.