JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI, para a Gestão 2018-2020, foram nomeados pelo Decreto Municipal nº 901, de 25 de junho de 2018, e que algumas representações da Sociedade Civil restaram vagas;
CONSIDERANDO que foram adotadas as providências para preenchimento dos cargos vagos, conforme disposto no artigo 3º, do Decreto nº 901/2018, e a necessidade de nomeação dos respectivos membros;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 33.529/2019, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Caraguatatuba – CMDDI, Gestão 2018-2020, nomeado pelo Decreto Municipal nº 901, de 25 de junho de 2018, alterado pelos Decretos nº 936, de 22 de agosto de 2018, nº 987, de 05 de novembro de 2018, e nº 1083, de 14 de maio de 2019, passa a ter a seguinte composição:
I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Jaquelina Teixeira da Silva - RG: 39.677.216-X;
Suplente: Márcia
Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7.
b) Representante
da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Cecilia
De Oliveira Alves Piaui - RG: 14.569.087-8;
Suplente:
Adriana Cristina Mota - RG: MG 6.955.209.
c) Representante
da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Jucineide dos Santos - RG: 20.207.097-9;
Suplente: Márcia
Cristina de Souza - RG: 25.974.482.
d) Representante
da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Kaike Augusto Monaco Zenco; Rg
48.797.852-3;
Suplente:
Marcelo Ruiz de Oliveira - RG: 19.854.771.
e) Representante
da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular:
Adriana dos Santos - RG: 33.598.136-7;
Suplente: Ana
Teresa dos Santos Brito - RG: 26.203.037.-8.
f) Representante
da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Luiz
Fernando do Espirito Santo - RG: 13.629.478;
Suplente:
Marcelo Suckow Barrozo de
Oliveira - RG: 43.907.136-7.
g) Representante
da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Antonio Marcos Moraes dos Santos - RG: 14.408.845;
Suplente:
Benedito Marcolino de oliveira Filho - RG: 28.222.800-7.
h) Representante
da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Quelvani Leal da Silva - RG: 34.251.305-9;
Suplente:
Anderson Alexandre Nunes Ferreira - RG: 43.078.954-3.
i) Representante
da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba- FUNDACC:
Titular: Felipe Leite
Magalhães Daniel - RG: 43.907.092-2;
Suplente: Vago
(Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho - RG:
24.927.246-5, saiu do Conselho)
j) Representante
da Secretaria Municipal dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso:
Titular: Ana
Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0, em
substituição à Renata Shiraishi Rego- RG:
16.841.962-2 (saiu do Conselho);
Suplente: Vago
a)
Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis:
Titular: Antonia Inácia dos Santos - RG: 16.962.-1, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba - APAE;
Suplente: -
Maria de Lourdes Lunguinho dos Santos- RG:
26.859.743-1 - APAE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, eleita em 03
de setembro de 2019.
Titular: José
Giovani da Silva- RG: Nº 40133654536 Associação Moradores da Vila Ricardo
- AMOVIR eleito em 03 de setembro de 2019;
Suplente: Ediveti Passos Garcia - RG: 11572371 - Pastoral do Idoso
Santuário Santo Antonio, eleita em 03 de setembro de
2019;
Titular: Fabian
Batista de Souza - RG: 29.365.617-4 - Associação Moradores do
Morro do Algodão, eleito em 03 de setembro de 2019;
Suplente: Vago.
b)
Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente
aos idosos:
Titular: João
Rocha - RG: 4.585.392-7, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do
Mar - CCTI;
Suplente: Célia
Alves dos Santos Guimarães - RG: 20.207506-6, da Associação Lar São Francisco
de Assis.
Titular: Marcio
de Almeida Alexandre - RG: 22.935.411-7, da Casa de Repouso Jardim do Edem inscrita no CMDDI, eleito em 03 de setembro de 2019,
em substituição de Ailton do Prado RG: 4.005.521-8 (saiu do Conselho)
Suplente: Simone
Aparecida Rodrigues - RG: - RG: Nº 22.799.453-X - Vila Vicentina de
Caraguatatuba inscrita no CMDDI, eleita em 03 de setembro de 2019, em
substituição a Marinalva Thimóteo Basso - RG:
42.807.988 (saiu do Conselho)
c) Representante
de Instituição de Nível Superior
Titular: Maria Apparecida Waack _ RG: 1185461,
da Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral norte - Módulo Centro
Universitário;
Suplente:
Lidiane Dias dos Anjos - RG: 26.888.381-6 - Centro Universitário Módulo, eleita
em 03 de setembro de 2019.
d) Pessoas Físicas
acima de 60 anos (idosos), residentes no Município:
Titular: Lidia Pollilo Moreira - RG: Nº
3250452, eleita em 03 de setembro de 2019, em substituição a Arlete Maria de
Carvalho Neves - RG: 3.656.734-6 (saiu do Conselho);
Suplente:
Guilherme Duarte Correa da Silva - RG: 3250452, eleito em 03 de setembro de
2019, em substituição a Salvador Fernandes Lopes - RG: 8.778.851-2 (saiu do
Conselho);
Titular:
Cleonice Uhôa de Souza - RG: 9.370.716-2;
Suplente: Vago
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 936, de 22 de agosto de 2018, nº 987, de 05 de novembro de 2018, e nº 1.083, de 14 de maio de 2019.
Caraguatatuba, 26 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.