REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.420/2021

 

DECRETO Nº 1.155, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

 

“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membro realizada por intermédio do Memorando nº 627/2019 da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, nomeado pelo Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018, para se fazer constar a seguinte substituição:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

(...)

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

 

Titular: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 27.386.755-6, em substituição a DANILO DE OLIVEIRA – RG nº 43.227.081-4.

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018, com a redação alterada pelo Decreto Municipal nº. 1.105, de 22 de julho de 2019. 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 21 de outubro de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.