REVOGADO
PELO DECRETO Nº 650/2017
DECRETO Nº 131, DE
30 DE JULHO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – COMDEFI.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO os memorandos nº
480/14 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
e nº 482/2014 da Secretaria de Municipal de Urbanismo, solicitando a
substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, para se fazer constar a
substituição dos seguintes membros:
I – DO PODER EXECUTIVO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular : Jéssica Vanzeli Santos – RG nº
43.372.013-X, em substituição de Alessandro Denis de Faria – RG nº
43.906.810-1.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da APONEC:
Titular : Conceição Martins
Lepique – RG nº 4.525.499-0, em substituição de Edilson José de Souza – RG nº
24.244.079-4;
Suplente: Edilson José de
Souza – RG nº 24.244.079-4, em substituição de Paulo Sérgio Santoro – RG nº
20.014.938-6.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 30 de julho de 2014.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.