Vide Decreto nº 2.470/2026 que prorroga prazo
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003; e
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral dos Conselhos Gestores em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município e a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, para o biênio 2024-2026:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES
REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 03 (três)
Representantes do Poder Público:
Membro Titular –
Gustavo Alexey Boher Lopes, RG:
07.696.533-4 e CPF 903.577.797-20, Secretário Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo,
RG: 11.891.395-5 e CPF 024.709.128-83, Secretária Municipal de Saúde
Adjunta;
Membro Titular –
Margarete Soares de Oliveira, RG: 24.689.469-6 e
CPF 247.928.50-19, Diretora de Saúde Coletiva
- Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Amélia
Maria Ferreira, RG: 27.430.844-7 e CPF 150.300.078-81, Diretora de
Assistência a Saúde - Secretaria Municipal
de Saúde;
Membro Titular – Priscila
Meyer, RG: 27.163.601-4 e CPF 247.315.378-78, Diretora de Planejamento -
Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Fábio
de Souza Cabral, RG: 43.372.241 e CPF 332.278.728-11, Diretor de Administração.
Membro Titular – Gustavo Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF 903.577.797-20,
Secretário Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Derci de
Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF
024.709.128-83, Secretária Municipal de Saúde Adjunta; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Margarete Soares de Oliveira,
RG: 24.689.469-6 e CPF 247.928.50-19, Diretora de Saúde Coletiva
- Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Amélia Maria Ferreira, RG:
27.430.844-7 e CPF 150.300.078-81, Diretora de Assistência a Saúde - Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Adriano Fernandes Gazalli, RG: 26.242.178-1 e CPF 168.895.628-01, Diretor de
Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Weslley da Silva Camargo, RG:
53.414.114-6 e CPF 442.565.468-47, Enc. Área Prestação de Contas 3º Setor.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
a)
03 (três) Representantes do Poder Público: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Raphael Ghetti Bauermann
Oliveira, RG 30.787.829 e CPF 045.116.256-03, Secretário Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Suplente – Luciana Fadel Locatelli
Lobato, RG 27.181.420 e CPF 255.883.228-00, Secretária Municipal de Saúde
Adjunta; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Valeria Cristiane Rosa e Silva,
RG 52.421.830-4 e CPF 301.713.648-56, Diretora de Assistência a Saúde - Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Suplente – Guilherme José Garrido, RG
20.146.980-7 e CPF 097.412.508-35, Diretor de Saúde Coletiva - Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Luis Marcelo
Faria do Prado Soares, RG 30.786.803-5 e CPF 287.858.578-07, Diretor de
Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Suplente – Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF 120.817.898-92, Diretor de
Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E DE ENTIDADES
REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Titular – Raphael Ghetti Bauermann
Oliveira, RG 30.787.829 e CPF 045.116.256-03, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Suplente – Luciana Fadel Locatelli Lobato,
RG 27.181.420 e CPF 255.883.228-00, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Titular – Valeria Cristiane Rosa e Silva,
RG 52.421.830-4 e CPF 301.713.648-56, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Suplente – Guilherme José Garrido, RG
20.146.980-7 e CPF 097.412.508-35, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Titular – Luis
Marcelo Faria do Prado Soares, RG 30.786.803-5 e CPF 287.858.578-07, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Suplente – Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF 120.817.898-92, Secretaria
Municipal de Saúde. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
b) 01 (um) representante
das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único
de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – André
Reis Martins, RG 3.050.785-6 e CPF 297.323.438-77, Organização Social João
Marchesi;
Membro Suplente
– Bruna Pedro, RG: 54.897.171-7 e CPF 452.056.438-70, Casa de Saúde Stella
Maris.
Membro Titular – André Reis Martins, RG
3.050.785-6 e CPF 297.323.438-77, Organização Social João Marchesi; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Luana de Oliveira
Teixeira Ribeiro, RG: 40.615.259-7 e CPF 422.987.548-70, Casa de Saúde Stella
Maris. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
a) 03 (três)
Representantes do Poder Público: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular –
Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, RG 30.787.829 e CPF 045.116.256-03,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente – Luciana Fadel Locatelli
Lobato, RG 27.181.420 e CPF 255.883.228-00, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Valeria Cristiane Rosa e Silva,
RG 52.421.830-4 e CPF 301.713.648-56, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente – Guilherme Amaral Garrido, RG:
52.741.574-1 e CPF 411.688.918-09, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Luis Marcelo
Faria do Prado Soares, RG 30.786.803-5 e CPF 287.858.578-07, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF 120.817.898-92, Secretaria
Municipal de Saúde. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES
REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
a) 03 (três) Representantes
do Poder Público: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
Membro Titular – Sergio Arnaldo Braz, RG
19.827.579-1 e CPF 081.130.948-73, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
Membro Suplente – Derci
de Fátima Andolfo, RG 11.891.395-5 e CPF
024.790.128-03, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
Membro Titular – Valeria Cristiane Rosa e Silva,
RG 52.421.830-4 e CPF 301.713.648-56, Secretaria Municipal de Saúde;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
Membro Suplente – Guilherme Amaral Garrido, RG:
52.741.574-1 e CPF 411.688.918-09, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
Membro Titular – Ceci Oliveira Penteado, RG
13.627.263-0 e CPF 037.330.248-77, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
Membro Suplente - Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF 120.817.898-92, Secretaria
Municipal de Saúde. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
I
– REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.485/2026)
a) 03 (três)
Representantes do Poder Público: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.485/2026)
Membro Titular – Sergio
Arnaldo Braz, RG 19.827.579-1 e CPF 081.130.948-73, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº
2.485/2026)
Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo, RG
11.891.395-5 e CPF 024.790.128-03, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.485/2026)
Membro Titular –
Francelina Medalha dos Santos, RG 26.258.672-1 e СPF 254.191.448-24,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.485/2026)
Membro Suplente –
Guilherme Amaral Garrido, RG: 52.741.574-1 e CPF 411.688.918-09, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.485/2026)
Membro Titular – Ceci
Oliveira Penteado, RG 13.627.263-0 e CPF 037.330.248-77, Secretaria Municipal
de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº
2.485/2026)
Membro Suplente - Leopoldo
Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF
120.817.898-92, Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 2.485/2026)
b) 01 (um) representante
das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único
de Saúde, no âmbito do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – André Reis Martins, RG
3.050.785-6 e CPF 297.323.438-77, Organização Social João Marchesi; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente – Marco Túlio da Costa, RG
7.525.006 MG e CPF 965.269.716-87, Casa de Saúde Stella Maris. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
I – REPRESENTANTES DO
GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
a) 03 (três) Representantes do Poder Público: (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
Membro Titular – Sergio Arnaldo Braz, RG
19.827.579-1 e CPF 081.130.948-73, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
c) 01 (um)
representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único
de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Titular
– Joana Darc L. Valverde Martins, RG 43.227.189-2 e CPF 228.141.018-89,
Centro de Diagnósticos Santa Marta - Multimagem;
Membro Suplente – Ana
Carolina Pereira da Silva, RG 48.477.873-0 e CPF 403.618.258-70, INEHDI –
Instituto de Nefrologia.
Membro Titular – Joana Darc L. Valverde
Martins, RG 43.227.189-2 e CPF 228.141.018-89, Centro de Diagnósticos Santa
Marta - Multimagem; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Maria Lucia de Melo, RG
11.744.757-2 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz
do Caminho. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Gilbevania Maria Francelino, RG 57.381.751-0 e CPF 051.628.954-31, Centro de Diagnósticos Santa Marta – Mult Imagem; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Suplente – Maria Lucia de Melo, RG 11.744.757-2 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz do Caminho. (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de
saúde do Sistema Público Municipal:
Membro Titular – Silas
dos Santos Galdino, RG 48.573.146-0 e CPF 386.835.118-39, Secretaria Municipal
de Saúde;
Membro Titular – Priscila
Alves Paes, RG 29.648.342-4 e CPF 287.340.658-57, Secretaria Municipal de
Saúde;
Membro Titular – Adrielle Coelho Araujo Dias, RG 44.618.746-1 e CPF
370.475.438-21, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Samir
Laércio Aurafi, RG 18.225.035-0 e CPF 093.009.948-67,
Secretaria Municipal de Saúde;
§ 1º Membro Suplente – Danielle Torregrossa,
RG 16.303.842-9 e CPF 081.217.778-95, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 2º Membro Suplente – Angelita Leda Costa dos Santos, RG
32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 3º Membro Suplente – Marcus Vinicius de Oliveira, RG
45.566.258-7 e CPF 360.748.128-88, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 4º Membro Suplente – vago.
§ 1º Membro
Suplente – Angelita Leda Costa dos Santos, RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º Membro Suplente –
Marcus Vinicius de Oliveira, RG 45.566.258-7 e CPF 360.748.128-88, Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 3º Membro Suplente –
vago; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 4º Membro Suplente –
vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
a) 04 (quatro)
representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
1º Membro Titular – Priscila Alves Paes, RG
29.648.342-4 e CPF 287.340.658-57, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
2º Membro Titular – Adrielle
Coelho Araujo Dias, RG 44.618.716-1 e CPF 370.475.438-21, Secretaria Municipal
de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
3º Membro Titular – Angelita Leda Costa dos
Santos, RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
4º Membro Titular – Marcos Vinicius de Oliveira,
RG 45.566.258-7 e CPF 360.748.128-88, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 1º Membro
Suplente – vago; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 2º Membro Suplente –
vago; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 3º Membro Suplente –
vago; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 4º Membro Suplente –
vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
a) 04
(quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público
Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
1º Membro Titular – Angelita Leda Costa dos Santos,
RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
2º Membro Titular – Thais Harumi
Sato, RG 40.484.562-9 e CPF 230.224.058-80, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
3º Membro Titular – Simone de Souza Fraga e
Silva, RG 25.681.240-8 e CPF 265-763.028-60, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
4º Membro Titular – Gilda Maria Cortez, RG
6.429.021-9 e CPF 073.597.458-61, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
§ 1º Membro
Suplente – Loise Bianca Monteiro da Silva, RG
33.524.668-0 e CPF 245.626.088-03, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
§ 2º vago (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
§ 3º vago (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
§ 4º vago(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
b) 01 (um) representante dos profissionais de saúde
do Sistema Privado Municipal:
Membro Titular – Luciana Colacio, RG 25.196.891-1 e CPF 249.158.568-52, Colacio Laboratório de Análises Clínicas;
Membro Suplente – Elaine
Maria Santos, RG 42.311.079-2 e CPF 322.793.188-57, Faria Meira Serviços
Médicos.
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA
SAÚDE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais
de saúde do Sistema Público Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 1º Membro Titular – Angelita Leda
Costa dos Santos, RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 2º Membro Titular – Thais Harumi Sato, RG 40.484.562-9 e CPF 230.224.058-80,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 3º Membro Titular – Simone de Souza
Fraga e Silva, RG 25.681.240-8 e CPF 265.763.028-60, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 4º Membro Titular – Gilda Maria
Cortez, RG 6.429.021-9 e CPF 073.597.458-61, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 1° Membro Suplente - Karina Moreira
Sobreira, RG 48.509.833-6 e СPF 408.438.218-44, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 2° Membro Suplente - Ofélia Cecilia
Grelet, RG 540.9285-1 e CPF 757.290.758-04,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 3° Membro Suplente - Nayra Santos Braga, RG 13.970.348 e CPF 254.197.978-95,
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
§ 4° Membro Suplente - Irene da Rocha Pascoal, RG 28.583.844-1 e СPF 254.197.978-95, Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
b) 01 (um)
representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular - Elaine Maria Santos, RG
42.311.079-2 e СPF 322.793.188-57, Famed. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Mariana Arruda Paganini Mendes,
RG 42.438.912-5 e CPF: 336.127.088-05, Vitascan. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um)
representante das entidades ou associação de assistência à saúde:
Membro Titular – Maria Lucia
de Melo, RG 11.744.757 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano
Renascer – Luz do Caminho;
Membro Suplente – Sandra
Maria Salles Bachi, RG 11.893.140-4 e CPF
041.021.158-38, Pastoral da Criança.
Membro Titular – Sandra Maria Salles Bachi, RG 11.893.140-4 e CPF 041.021.158-38, Pastoral da
Criança; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Sonia Regina Zillig Silva Pedro, RG 15.3883741-2 e CPF 013.936.218-56, Pastoral da Criança. (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Suplente – vago (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
b) 02 (dois)
representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
Membro Titular – Cilmara Oliveira Santos, RG 26.920.481-7 e CPF
801.678.379-15, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e Região (AMBMAR);
Membro Titular – Yara
Luna Ferraz, RG 12.559.958-4 e CPF 073.656.618-01, Sociedade Amigos do Park
Imperial (SAPI);
Membro Titular – Cilmara
Oliveira Santos, RG 26.920.481-7 e CPF 801.678.379-15, Associação dos Moradores
do Jetuba, Massaguaçu e
Região (AMBMAR); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Aldenice
Laurentino Barbosa, RG 36.089.640-6 e CPF 403.593.794-00, Associação dos
Moradores do Jetuba, Massaguaçu
e Região (AMBMAR); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 1º Membro Suplente – Aldenice Laurentino
Barbosa, RG 43.637.965-X e CPF 354.096.958-60, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e Região
(AMBMAR).
§ 1º Membro
Suplente – vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º Membro Suplente – vago.
c) 01 (um)
representante das entidades e associações de representantes de portadores de
deficiência e/ou patologia:
Membro Titular – Rosangela
Rodrigues de Souza, RG 15.740.262-9 e CPF 057.905.208-71, ACCC – Associação de
Combate ao Câncer de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Vera
Regina de Almeida Serrano, RG 24.355.635-4 e CPF 271.302.198-74, APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba.
Membro Titular – Rosangela Rodrigues de Souza,
RG 15.740.262-9 e CPF 057.905.208-71, ACCC – Associação de Combate ao Câncer de
Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Raquel Luis
Barboza, RG 30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
c) 01 (um) representante
das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/
ou patologia: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Raquel Luis
Barboza, RG 30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Suplente – vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
d) 01 (um) representante dos sindicatos ou
associações de empregados do Município:
Membro Titular – Rodoaldo Graciano Fachini, RG 2.864.603-4 e CPF 159.597.408-34,
Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SINDPETRO);
Membro Suplente – Marcelo
Pedro, RG 14.169.061-6 e CPF 034.500.358-00, Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Caraguatatuba (SINDSERV).
b) 02 (dois)
representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Cilmara Oliveira
Santos, RG 26.920.481-7 e CPF 801.678.379-15, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e
Região (AMBMAR); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Aldenice Laurentino
Barbosa, RG 36.089.640-6 e CPF 403.593.794-00, Associação dos Moradores
do Jetuba, Massaguaçu e
Região (AMBMAR); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
1°. Membro Suplente - Claudio Benedito
Guarnieri, RG 5.825.555 e CPF 075.425.408-78, Associação do Distrito de Porto
Novo. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
2º. Membro Suplente - Cecília Maria Guarnieri, RG 26.892.151-9
e CPF 28.179.768-06, Associação do Distrito de Porto Novo. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
c) 01 (um)
representante das entidades e associações de representantes de portadores de
deficiência e/ ou patologia: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Raquel Luis Barboza,
RG 30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Guilherme de Souza Mendes, RG
66.401.296-6 e CPF 577.758.118-89, АРАE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba). (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
d) 01 (um)
representante dos sindicatos ou associações de empregados do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Rodoaldo Graciano
Fachini, RG 2.864.603-4 e CPF 159.597.408-34, Sindicato dos Petroleiros do
Litoral Paulista (SINDPETRO); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Valdenir Batista dos Santos, RG
35.149.118-1 e СPF 310.472.268-47, SindCaraguatatuba.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
e) 02
(dois) representantes dos Conselhos Gestores:
Membro Titular – Helenita
das Neves Fraga de Oliveira, RG 6.938.761-8 e CPF 431.143.428-68, Conselho
Gestor da UBS do Morro do Algodão;
Membro Titular – Thífany Felix Guimarães, RG 23.451.565-X e CPF
172.952.478-82, Conselho Gestore da UAMI;
Membro Titular – Helenita das Neves Fraga de
Oliveira, RG 6.938.761-8 e CPF 431.143.428-68, Conselho Gestor da UBS do
Morro do Algodão; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Thífany
Felix Guimarães, RG 23.451.565-X e CPF 172.952.478-82, Conselho Gestore da UAMI; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 1º Membro Suplente – Simone Freitas Lemos dos Santos Nascimento,
RG 23.710.897-4 e CPF 162.855.758-35, Conselho Gestor da UAMI;
§ 2º Membro Suplente – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e
CPF 172.965.508-89, Conselho Gestor da UBS do Tinga.
§ 1º Membro
Suplente – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e CPF 172.965.568-89,
Conselho Gestor – Casa de Saúde Stella Maris; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º Membro
Suplente – vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores: (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
1º Membro Titular – Thífany Felix Guimarães, RG 23.451.565-X e CPF 172.952.478-82, Conselho Gestor – UAMI; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
2º Membro Titular – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e CPF 172.965.568-89, Conselho Gestor – Casa de Saúde Stella Maris; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 1º 1º Membro Suplente – vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 2º 2º Membro Suplente – vago. (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
f) 01 (um)
representante de entidades ou associações dos aposentados do Município:
Membro Titular – Luis Carlos Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98,
AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;
Membro Suplente – vago.
Membro Titular – Luis
Carlos Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Vera Aparecida de Moura, RG 5.109.282-7
e CPF 297.137.498-04, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
g) 01 (um) representante dos sindicatos ou
associações patronais do Município:
Membro Titular – Sergio
Augusto Garcia, RG 28.645.102-5 e CPF 004.353.538-02, AEAA – Associação de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Silvio
Antunes, RG 26.026.904-57 e CPF 906.617.618-00, AEAA – Associação de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba.
h) 01 (um) representante dos clubes de serviços e
movimentos comunitários:
Membro Titular – Edivan
Santos Lima Etchecopar, RG 46.072.630-4 e CPF
374.704.818-85, Associação dos Familiares de Rotarianos de Caraguatatuba – Casa
da Amizade;
Membro Suplente – Andrea
Maria de Fátima Zink, RG 19.395.698-6 e CPF
128.302.688-06, Rotary Caraguatatuba Poiares.
h)01 (um)
representante dos clubes de serviços e movimentos comunitários: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Titular – Edivan Santos Lima Etchecopar, RG 46.072.630-4 e CPF 374.704.818-85,
Associação dos Familiares de Rotarianos de Caraguatatuba – Casa da Amizade;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Suplente – Michel Henrique Moreira
Barbosa, RG 40.512.601-3 e CPF 369.693.458-58, Rotary Caraguatatuba Poiares.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
f) 01 (um) representante
de entidades ou associações dos aposentados do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Luis Carlos
Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
g) 01 (um)
representante dos sindicatos ou associações patronais do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular - Eduardo Meirelles, RG 978.921-70 e
CPF 032.789.608-66, AEAA - Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Luis
Augusto Nascimento Santos, RG 487.354-63 e CPF 376.183.888-30, AEAA -
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
h) 01 (um)
representante dos Clubes de Serviços ou Movimentos Comunitários Sociais e
Populares ou Entidades de Defesa e de Classe: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Maria das Mercês Rojas Marin Serra,
RG 11.294.889-3 e CPF 150.281.879-78, ONG Maranata Ecologia; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Renato Santos de Souza, RG
47.818.273-9 e CPF 318.884.048-92, Ordem dos Advogados do Brasil -
OАВ. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações, contados a partir da data da posse.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.