JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003; e
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral dos Conselhos Gestores em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município e a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, para o biênio 2024-2026:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular –
Gustavo Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF
903.577.797-20, Secretário Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Derci de
Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF 024.709.128-83, Secretária
Municipal de Saúde Adjunta; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Margarete Soares de Oliveira,
RG: 24.689.469-6 e CPF 247.928.50-19, Diretora de Saúde Coletiva
- Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Amélia Maria Ferreira, RG:
27.430.844-7 e CPF 150.300.078-81, Diretora de Assistência a Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Adriano Fernandes Gazalli, RG:
26.242.178-1 e CPF 168.895.628-01, Diretor de Planejamento - Secretaria
Municipal de Saúde; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Weslley da Silva Camargo, RG:
53.414.114-6 e CPF 442.565.468-47, Enc. Área Prestação de Contas 3º Setor. (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – André Reis Martins, RG 3.050.785-6
e CPF 297.323.438-77, Organização Social João Marchesi; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Luana de Oliveira Teixeira
Ribeiro, RG: 40.615.259-7 e CPF 422.987.548-70, Casa de Saúde Stella Maris.
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Titular – Joana Darc L. Valverde
Martins, RG 43.227.189-2 e CPF 228.141.018-89, Centro de Diagnósticos Santa
Marta - Multimagem; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Maria Lucia de Melo, RG
11.744.757-2 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz
do Caminho. (Redação dada pelo Decreto
nº 2.027/2024)
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal:
Membro Titular – Silas dos Santos Galdino, RG 48.573.146-0 e CPF 386.835.118-39, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Priscila Alves Paes, RG 29.648.342-4 e CPF 287.340.658-57, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Adrielle Coelho Araujo Dias, RG 44.618.746-1 e CPF 370.475.438-21, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Samir Laércio Aurafi, RG 18.225.035-0 e CPF 093.009.948-67, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 1º Membro
Suplente – Angelita Leda Costa dos Santos, RG 32.784.474-7 e CPF
272.148.668-38, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º Membro Suplente – Marcus Vinicius
de Oliveira, RG 45.566.258-7 e CPF 360.748.128-88, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 3º Membro Suplente – vago;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 4º Membro Suplente – vago.
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
b) 01 (um) representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal:
Membro Titular – Luciana Colacio, RG 25.196.891-1 e CPF 249.158.568-52, Colacio Laboratório de Análises Clínicas;
Membro Suplente – Elaine Maria Santos, RG 42.311.079-2 e CPF 322.793.188-57, Faria Meira Serviços Médicos.
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde:
Membro Titular – Sandra Maria Salles Bachi, RG
11.893.140-4 e CPF 041.021.158-38, Pastoral da Criança; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – vago. (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
Membro Titular – Cilmara Oliveira Santos, RG
26.920.481-7 e CPF 801.678.379-15, Associação dos Moradores do Jetuba,
Massaguaçu e Região (AMBMAR); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Aldenice Laurentino Barbosa, RG
36.089.640-6 e CPF 403.593.794-00, Associação dos Moradores do Jetuba,
Massaguaçu e Região (AMBMAR); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 1º Membro
Suplente – vago. (Redação dada pelo
Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º Membro Suplente – vago.
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ou patologia:
Membro Titular – Rosangela Rodrigues de Souza, RG
15.740.262-9 e CPF 057.905.208-71, ACCC – Associação de Combate ao Câncer de
Caraguatatuba; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Raquel Luis Barboza, RG
30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
d) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações de empregados do Município:
Membro Titular – Rodoaldo Graciano Fachini, RG 2.864.603-4 e CPF 159.597.408-34, Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SINDPETRO);
Membro Suplente – Marcelo Pedro, RG 14.169.061-6 e CPF 034.500.358-00, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba (SINDSERV).
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:
Membro Titular – Helenita das Neves Fraga de
Oliveira, RG 6.938.761-8 e CPF 431.143.428-68, Conselho Gestor da UBS do
Morro do Algodão; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Thífany Felix Guimarães, RG
23.451.565-X e CPF 172.952.478-82, Conselho Gestore da UAMI; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 1º Membro Suplente – Simone Freitas Lemos dos Santos
Nascimento, RG 23.710.897-4 e CPF 162.855.758-35, Conselho Gestor da UAMI;
§ 2º Membro Suplente – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e
CPF 172.965.508-89, Conselho Gestor da UBS do Tinga.
§ 1º Membro
Suplente – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e CPF 172.965.568-89,
Conselho Gestor – Casa de Saúde Stella Maris; (Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º Membro
Suplente – vago. (Redação dada pelo
Decreto nº 2.027/2024)
f) 01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados do Município:
Membro Titular – Luis Carlos Gonçalves, RG
10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Vera Aparecida de Moura, RG
5.109.282-7 e CPF 297.137.498-04, AAPC – Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
g) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações patronais do Município:
Membro Titular – Sergio Augusto Garcia, RG 28.645.102-5 e CPF 004.353.538-02, AEAA – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Silvio Antunes, RG 26.026.904-57 e CPF 906.617.618-00, AEAA – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba.
h) 01 (um) representante dos clubes de serviços e movimentos comunitários:
Membro Titular – Edivan Santos Lima Etchecopar, RG 46.072.630-4 e CPF 374.704.818-85, Associação dos Familiares de Rotarianos de Caraguatatuba – Casa da Amizade;
Membro Suplente – Andrea Maria de Fátima Zink, RG 19.395.698-6 e CPF 128.302.688-06, Rotary Caraguatatuba Poiares.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações, contados a partir da data da posse.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.