Vide Decreto nº 2.470/2026 que prorroga prazo
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003; e
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral dos Conselhos Gestores em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município e a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, para o biênio 2024-2026:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.485/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
a) 03 (três)
Representantes do Poder Público: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Sergio Arnaldo Braz, RG
19.827.579-1 e CPF 081.130.948-73, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Derci
de Fátima Andolfo, RG 11.891.395-5 e CPF
024.790.128-03, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Francelina Medalha dos Santos, RG
26.258.672-1 e СPF 254.191.448-24, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Guilherme Amaral Garrido, RG:
52.741.574-1 e CPF 411.688.918-09, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Ceci Oliveira Penteado, RG
13.627.263-0 e CPF 037.330.248-77, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente - Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 26.837.122-2 e CPF 276.366.448-27, Secretaria
Municipal de Saúde. (Redação dada pelo
Decreto nº 2.550/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.382/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
b) 01 (um)
representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao
Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular - Marco Tulio da Costa, RG
7.525.006 - MG e CPF 965.269.716- 87, Casa de Saúde Stella Maris. (Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente - Cláudia Cristina Alves Mazzuccio, RG 7.525.006 e CPF 175.504.458-50, Organização
Social Santa Casa de São Bernardo do Campо.
(Redação dada pelo Decreto nº 2.550/2026)
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Gilbevania Maria Francelino, RG 57.381.751-0 e CPF 051.628.954-31, Centro de Diagnósticos Santa Marta – Mult Imagem; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – Maria Lucia de Melo, RG 11.744.757-2 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz do Caminho. (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA
SAÚDE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais
de saúde do Sistema Público Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 1º Membro Titular – Angelita Leda
Costa dos Santos, RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 2º Membro Titular – Thais Harumi Sato, RG 40.484.562-9 e CPF 230.224.058-80, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 3º Membro Titular – Simone de Souza
Fraga e Silva, RG 25.681.240-8 e CPF 265.763.028-60, Secretaria Municipal de
Saúde; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 4º Membro Titular – Gilda Maria Cortez, RG 6.429.021-9 e CPF 073.597.458-61, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 1° Membro Suplente - Karina Moreira Sobreira, RG 48.509.833-6 e СPF 408.438.218-44, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 2° Membro Suplente - Ofélia Cecilia Grelet, RG 540.9285-1 e CPF 757.290.758-04, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 3° Membro Suplente - Nayra Santos Braga, RG 13.970.348 e CPF 254.197.978-95, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
§ 4° Membro Suplente - Irene da Rocha Pascoal, RG 28.583.844-1 e СPF 254.197.978-95, Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
b) 01 (um)
representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular - Elaine Maria Santos, RG
42.311.079-2 e СPF 322.793.188-57, Famed. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Mariana Arruda Paganini Mendes,
RG 42.438.912-5 e CPF: 336.127.088-05, Vitascan. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Sonia Regina Zillig Silva Pedro, RG 15.3883741-2 e CPF 013.936.218-56, Pastoral da Criança. (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente – vago (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Cilmara Oliveira Santos, RG 26.920.481-7 e CPF 801.678.379-15, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e Região (AMBMAR); (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Titular – Aldenice Laurentino Barbosa, RG 36.089.640-6 e CPF 403.593.794-00, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e Região (AMBMAR); (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
1°. Membro Suplente - Claudio Benedito Guarnieri, RG 5.825.555 e CPF 075.425.408-78, Associação do Distrito de Porto Novo. (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
2º. Membro Suplente - Cecília Maria Guarnieri, RG
26.892.151-9 e CPF 28.179.768-06, Associação do Distrito de Porto Novo. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ ou patologia: (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
Membro Titular – Raquel Luis Barboza, RG 30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente - Guilherme de Souza Mendes, RG 66.401.296-6 e CPF 577.758.118-89, АРАE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba). (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
d) 01 (um) representante
dos sindicatos ou associações de empregados do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Rodoaldo Graciano
Fachini, RG 2.864.603-4 e CPF 159.597.408-34, Sindicato dos Petroleiros do
Litoral Paulista (SINDPETRO); (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Valdenir Batista dos Santos, RG
35.149.118-1 e СPF 310.472.268-47, SindCaraguatatuba.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores: (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
1º Membro Titular – Thífany Felix Guimarães, RG 23.451.565-X e CPF 172.952.478-82, Conselho Gestor – UAMI; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
2º Membro Titular – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e CPF 172.965.568-89, Conselho Gestor – Casa de Saúde Stella Maris; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 1º 1º Membro Suplente – vago; (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
§ 2º 2º Membro Suplente – vago. (Redação dada pelo Decreto nº 2.117/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
f) 01 (um) representante de entidades ou
associações dos aposentados do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular – Luis Carlos Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
Membro Suplente - Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.027/2024)
g) 01 (um)
representante dos sindicatos ou associações patronais do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Titular - Eduardo Meirelles, RG 978.921-70 e
CPF 032.789.608-66, AEAA - Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
Membro Suplente - Luis Augusto
Nascimento Santos, RG 487.354-63 e CPF 376.183.888-30, AEAA - Associação de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
h) 01 (um) representante dos Clubes de Serviços ou Movimentos Comunitários Sociais e Populares ou Entidades de Defesa e de Classe: (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Titular – Maria das Mercês Rojas Marin Serra, RG 11.294.889-3 e CPF 150.281.879-78, ONG Maranata Ecologia; (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Membro Suplente - Renato Santos de Souza, RG 47.818.273-9 e CPF 318.884.048-92, Ordem dos Advogados do Brasil - OАВ. (Redação dada pelo Decreto nº 2.336/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.237/2025)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações, contados a partir da data da posse.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.