DECRETO Nº 2.222, DE 28 DE MAIO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal da
Saúde, por meio do Memorando nº 354/2025 – GS/SESAU, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do
Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de
Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho,
subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, instituída e nomeada
pelo Decreto Municipal nº
1.868, de 11 de setembro de 2023, e alterações posteriores, que passa a ser
composta dos seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular : Cecília de Oliveira Alves Piauí;
Suplente: Helienne Maria de Lima
Santos.
II – Representantes da Entidade Conveniada:
Titular : Maria Lúcia de Melo;
Suplente: Maria Eduarda Sponchiado.
III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Raquel Luis Barbosa;
Suplente: Luis Carlos Gonçalves.
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação
de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos
Municipais nºs 2008/2024, 2036/2024 e 2118/2025.
Caraguatatuba, 28 de maio de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.