REVOGADO
PELO DECRETO Nº 650/2017
DECRETO Nº 538, DE
19 DE SETEMBRO DE 2016.
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (COMDEFI).”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
considerando a Lei Municipal nº 2271/2016,
que alterou a composição do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeado pelo Decreto
Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, e alterações, que
passa a vigorar da seguinte forma:
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Elvira da Silva Alves, RG nº 17.437.225;
Suplente: Keiko Simon Ushiwata, RG nº 34.000.513.
b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Cidadania:
Titular: Lídia Marinho Carneiro, RG nº 34.267.924-7;
Suplente: Sueli Schima Mathias, RG nº 14.956.344-9.
c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Noemi Kamyama, RG nº 22.054.398;
Suplente: Adriana Ranieri Valentin de Oliveira, RG nº 18.236.066-0.
d) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2;
Suplente: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues, RG nº 17.305.439-0;
e) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Maria Aparecida de Faria Santos – RG nº 43.906.810-1;
Suplente: Jéssica Vanzelli Santos, RG nº 43.372.013-X.
f) Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Wagner Ramiro, RG nº 26.439.787-3;
Suplente: Márcia Alves Miguel Tieznnam, RG nº 27.386.692-8.
g) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso:
Titular: Luciane Maria Molina Barbosa, RG nº 29.962.805-X;
Suplente: Ivy Monteiro Malerba, RG 32.629.468-5;
h) Representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança:
Titular: Danielle Barros Tavares Valentim, RG nº 29.274.139-X;
Suplente: Wagner Leandro da
Silva, RG nº 24.230.383-3.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de associações civis que, de acordo com seu
estatuto social, atuem no atendimento e/ou defesa dos direitos de pessoas com
deficiência, no âmbito deste município:
Titular: Zenaide de Souza Bicudo Vernizi, RG nº 10.153.345-7;
Suplente: Simone Muniz dos Santos, RG nº 28.243.023-4;
Titular: Sonia Maria Vitor, RG nº 14.754.024-0;
Suplente: Chrystiano Porazza Confessor, RG nº 33.971.440-2.
b) representante de associação civil que tenha interesse nas ações
de defesa de direitos da pessoa com deficiência e de sua política de
atendimento, no âmbito deste município;
Titular: Jefferson Magno Costa, RG nº 22.054.326-4;
Suplente: Tamiris Souza Mendes da Silva, RG nº 49.727.541-7.
c) pessoas físicas da sociedade civil deste município, sendo duas
delas, necessariamente, com deficiência:
Titular: Odair Restani Valentim, RG nº 22.763.205-9;
Titular: Beatriz Teixeira Cordeiro, RG nº 19.690.628-3;
Titular: Elizabeth Silva Ribeiro do Val, RG nº 2007475656;
Titular: Hilde Lyria, RG nº 3.538.356;
Titular: Cristiane da Silva Cordeiro, RG nº 19.436.128-7.
Suplente: Benedito Aparecido da Silva, RG nº 7.660.733-1;
Suplente: Miguel Tavares da Silva, RG nº 41.255.118-4;
Suplente: Dyane Camilo de Lelis, RG nº 38.868.976-6;
Suplente: Antonia Inácia dos Santos Vieira Batista, RG nº
16.962.692-1;
Suplente: Vago.
Art. 2º O mandato dos membros
ora nomeados será pelo período faltante do mandato do Conselho em vigor.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de
setembro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.