REVOGADO PELO DECRETO Nº 650/2017
DECRETO Nº 10, DE 16
DE JANEIRO DE 2014.
“NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI).”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e nos termos da Lei
Municipal nº 1.892, de 02 de dezembro de 2010, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 22/14 da Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, que passa a ter a seguinte
composição:
I – DO PODER EXECUTIVO:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria
Elvira da Silva Alves, RG 17.437.225;
Suplente: Carla
Vasconcelos Ferreira Freire, RG 23.347.293-9.
b) Representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Renata Shiraishi, RG 16.841.962-2;
Suplente: Aderaldo
Valentim da Nobrega, RG 1.078.362-PB.
c) Representante da
Secretaria de Saúde:
Titular: Noemi Kamiyama, RG 22.054.398;
Suplente: Adriana
Ranieri Valentin de Oliveira, RG 18.236.066-0.
d) Representante da
Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Roberta
Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2;
Suplente: Maia
Soares Bisan, RG 30.394.010-4.
e) Representante da
Secretaria de Urbanismo:
Titular: Alessandro
Denis de Faria – RG nº 43.906.810-1;
Suplente: Kellen Alves Dubau, RG 17.946.333-0.
f) Representante da
Secretaria de Esportes:
Titular: Márcia
Alves Miguel Ferreira, RG 27.386.692;
Suplente: Almir Ramos
Correa, RG 22.892.599-X.
g) Representante da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Ivy Monteiro Malerba, RG
32.629.468-5;
Suplente: Juliana
Coelho Araújo, RG 28.280.519-9.
Suplente: Luciane Maria
Molina – RG nº 29.962.805-X (Redação dada pelo
Decreto Nº 319/2015)
I – DO PODER EXECUTIVO: (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
a) Representante da Secretaria Municipal de
Educação: (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
Titular: Maria
Elvira da Silva Alves, RG nº 17.437.225; (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
Suplente: Keiko Simon Ushiwata, RG nº
34.000.513. (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
b) Representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
Titular: Lídia
Marinho Carneiro, RG nº 34.267.924-7; (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
Suplente: Sueli Schima Mathias, RG nº 14.956.344-9. (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
c) Representante da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
Titular: Noemi Kamyama, RG nº 22.054.398; (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
Suplente: Adriana
Ranieri Valentin de Oliveira, RG nº 18.236.066-0. (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
d) Representante da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
Titular: Roberta
Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2; (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
Suplente: Maia
Soares Bisan, RG nº 30.394.010-4. (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
e) Representante da Secretaria Municipal de
Urbanismo: (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
Titular: Maria
Aparecida de Faria Santos – RG nº 43.906.810-1; (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
Suplente: Jéssica Vanzelli Santos, RG nº 43.372.013-X. (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
f) Representante da Secretaria Municipal de
Esportes: (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
Titular: Wagner
Ramiro, RG nº 26.439.787-3; (Redação dada pelo
Decreto nº 422/2016)
Suplente: Márcia
Alves Miguel Tieznnam, RG nº 27.386.692-8. (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
g) Representante da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)
I – DO PODER EXECUTIVO: (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
a) Representante da Secretaria Municipal de
Educação: (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Titular: Maria
Elvira da Silva Alves, RG nº 17.437.225; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Keiko Simon Ushiwata, RG nº
34.000.513. (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
b) Representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Titular: Lídia
Marinho Carneiro, RG nº 34.267.924-7; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Sueli Schima Mathias, RG nº 14.956.344-9. (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
c) Representante da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Titular: Noemi Kamyama, RG nº 22.054.398; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Adriana
Ranieri Valentin de Oliveira, RG nº 18.236.066-0. (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
d) Representante da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Titular: Roberta
Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues, RG nº 17.305.439-0; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
e) Representante da Secretaria Municipal de
Urbanismo: (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Titular: Maria
Aparecida de Faria Santos – RG nº 43.906.810-1; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Jéssica Vanzelli Santos, RG nº 43.372.013-X. (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
f) Representante da Secretaria Municipal de
Esportes: (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Titular: Wagner
Ramiro, RG nº 26.439.787-3; (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Márcia
Alves Miguel Tieznnam, RG nº 27.386.692-8. (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
g) Representante da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Titular: Luciane
Maria Molina Barbosa, RG nº 29.962.805-X; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Ivy Monteiro Malerba, RG
32.629.468-5; (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
h) Representante da Secretaria Municipal de
Trânsito e Segurança: (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
Titular: Danielle
Barros Tavares Valentim, RG nº 29.274.139-X; (Redação dada pelo Decreto nº 4462/2016)
Suplente: Wagner Leandro da Silva, RG nº 24.230.383-3. (Redação dada pelo
Decreto nº 4462/2016)
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de
Entidades cadastradas no COMAS ou COMUS:
1) APAE
Titular: Juliana
Almeida Guimarães, RG 30.672.713-4;
Suplente: Giuvani Cristina Marcondes da Silva, RG 20.207.124-0.
a) Representantes de entidades: (Redação dada pelo Decreto n° 300/2015)
1 – APAE: (Redação
dada pelo Decreto n° 300/2015)
Titular: Sonia Maria Vitor – RG nº 14.754.024-0, em substituição a
Juliana Almeida Guimarães. (Redação
dada pelo Decreto n° 300/2015)
Suplente: Chrystiano Porazza
Confessor – RG nº 33.971.440-2, em substituição a Giuvani
Cristina Marcondes da Silva. (Redação
dada pelo Decreto n° 300/2015)
2) ACALENTO
Titular: Zenaide de
Souza Bicudo Vernizzi, RG 10.153.345;
Suplente: Simone
Muniz dos Santos, RG 28.243.023-4.
3) APONEC
Titular: Edilson
José de Souza, RG 24.244.079-4;
Suplente: Paulo
Sérgio Santoro, RG 20.014.938-6.
b) Representantes de
Pessoas Físicas da Sociedade Civil, sendo uma delas necessariamente deficiente:
Titular: Odair Restani Valentim, RG 22.763.205-9;
Titular: Beatriz
Teixeira Cordeiro, RG 19.690.628-3;
Titular: Marcos
Wellington de Souza, RG 49.574.425-6;
Titular: Elizabeth Silva Ribeiro do Val – RG nº 2007475656(Redação
dada pelo Decreto n° 300/2015)
Titular: Hilde Lyria, RG 3.538.356.
Suplente: Miguel Tavares da Silva filho, RG 41.255.118-4;
Suplente: Benedito
Aparecido da Silva, RG 7.660.733-1;
Suplente: Gerson
Felix Paes, RG 27.948.640;
Suplente: Antonia
Inácia dos Santos Vieira Batista – RG nº 16.962.692-1(Redação
dada pelo Decreto n° 300/2015)
I – DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Maria Elvira da Silva Alves, RG nº 17.437.225; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Keiko Simon Ushiwata,
RG nº 34.000.513. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Cidadania: (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Titular: Lídia Marinho Carneiro, RG nº 34.267.924-7; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Sueli Schima Mathias, RG nº
14.956.344-9. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Noemi Kamyama, RG nº 22.054.398;
(Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Adriana Ranieri Valentin de Oliveira, RG nº 18.236.066-0.
(Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
d) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin
- RG nº 33.323.953-2; (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Suplente: Maiza Aparecida Gaspar
Rodrigues, RG nº 17.305.439-0; (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
e) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Maria Aparecida de Faria Santos – RG nº 43.906.810-1; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Jéssica Vanzelli Santos, RG nº
43.372.013-X. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
f) Representante da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Wagner Ramiro, RG nº 26.439.787-3; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Márcia Alves Miguel Tieznnam,
RG nº 27.386.692-8. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
g) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Titular: Luciane Maria Molina Barbosa, RG nº 29.962.805-X; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Ivy Monteiro Malerba, RG 32.629.468-5; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
h) Representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Danielle Barros Tavares Valentim, RG nº 29.274.139-X; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Wagner Leandro da
Silva, RG nº 24.230.383-3. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
(Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
a) Representantes de associações civis que, de acordo com seu
estatuto social, atuem no atendimento e/ou defesa dos direitos de pessoas com
deficiência, no âmbito deste município: (Redação
dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Zenaide de Souza Bicudo Vernizi,
RG nº 10.153.345-7; (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Suplente: Simone Muniz dos Santos, RG nº 28.243.023-4; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Sonia Maria Vitor, RG nº 14.754.024-0; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Chrystiano Porazza
Confessor, RG nº 33.971.440-2. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
b) representante de associação civil que tenha interesse nas ações de
defesa de direitos da pessoa com deficiência e de sua política de atendimento,
no âmbito deste município; (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Titular: Jefferson Magno Costa, RG nº 22.054.326-4; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Tamiris Souza Mendes da Silva,
RG nº 49.727.541-7. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
c) pessoas físicas da sociedade civil deste município, sendo duas
delas, necessariamente, com deficiência: (Redação
dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Odair Restani Valentim, RG nº
22.763.205-9; (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Titular: Beatriz Teixeira Cordeiro, RG nº 19.690.628-3; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Elizabeth Silva Ribeiro do Val, RG nº 2007475656; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Titular: Hilde Lyria,
RG nº 3.538.356; (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Titular: Cristiane da Silva Cordeiro, RG nº 19.436.128-7. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Benedito Aparecido da Silva, RG nº 7.660.733-1; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Miguel Tavares da Silva, RG nº 41.255.118-4; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Dyane Camilo de Lelis, RG nº 38.868.976-6; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Antonia Inácia dos Santos
Vieira Batista, RG nº 16.962.692-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 538/2016
Suplente: Vago. (Redação dada pelo
Decreto nº 538/2016
Art. 3º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período de 03 (três) anos, conforme dispõe o § 3º, do art. 3º, da Lei nº 1.892/2010.
Art. 4º Os representantes do
Poder Executivo poderão ser substituídos a qualquer tempo, pelo Prefeito
Municipal, prevalecendo o mandato enquanto não houver a substituição.
Art. 5º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.