REVOGADO PELO DECRETO N°
935/2018
DECRETO Nº 759, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 058/2017 do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC, solicitando alteração na
composição do Conselho, DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, nomeado pelo Decreto
Municipal nº 462, de 15 de abril de 2016, alterado pelo Decreto nº 644, de 23 de fevereiro de
2017, Decreto nº
675, de 04 de abril de 2017, e Decreto nº 729, de 02 de agosto de
2017, para se fazer constar a substituição do seguinte membro
representante do Poder Público:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria
Tereza Daniel Santo Alves Araujo – RG: 32.244.102-X, em substituição a Solani Oliveira Santos – RG nº M3641032.
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo faltante do membro
substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de setembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura municipal de Caraguatatuba.