revogado pelo decreto n° 935/2018

DECRETO Nº 462, DE 15 DE ABRIL DE 2016

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao art. 9º, da Lei Municipal nº 1885/10, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, que passa a ter a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Marcelo Paiva de Medeiros – RG nº 32.420.206-4;

Suplente: Selma Hecher - RG nº 23.451.599-5;

Titular: Jonas Fontes dos Santos – RG nº 26.145.189-3;

Suplente: Ana Maria Magagnini – RG nº 17.560.732-1.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Débora Valle da Silva Pilon – RG nº 19.689.456;

Suplente: Eliete Aparecida Lima – RG nº 20.935.362-4;

Titular: Neiva Venture Santos – RG nº 12.437.416-5;

Suplente: Carla Vasconcelos Ferreira Freire – RG nº 23.347.293-9.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

Titular: Danilo de Oliveira - RG nº 43.227.081-4;

Suplente: Mirella Mendes da Silva – RG nº 33.928.144.

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Maria Helena Cattani - RG nº 11.616.106-1;

Suplente: Clarice Maria de Campos Larcher - RG nº 59.200.335-8;

Titular: Ana Claudia Ferreira de Oliveira - RG nº 40.264.758-0;

Suplente: Maria Cosma Rodrigues – RG: 58.290.281-2.

e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Marli Aparecida Costa – RG nº 10.417.218;

Suplente: Liliane Maria de Melo Aniceto de Souza - RG nº 33.449.671-8.

f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG n º 23.741.655-4;

Suplente: Roberta Alice Zimbres Franzolin – RG nº 33.323.953-2.

g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:

Titular: Delano da Silva Caldas – RG nº 28.645.060-4;

Suplente: Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9.

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes da Associação dos Contadores:

Titular: Vago;

Suplente: Vago.

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba:

Titular: Geyse Monteiro de Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851;

Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB/SP nº 314.950.

c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:

Titular: Renata Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8;

Suplente: Vago.

d) Representantes de Associações Civis:

Titular: Rogério Grossi de Britto – RG nº 25.173.072-4;

Suplente: Maíra Palmares Martins de Brito – RG nº 32.591.705-X;

Titular: Thiago Rodrigues Costa – RG nº 45.010.030-3;

Suplente: Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4.

e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente:

Titular: Beatriz Riciere Carneiro – RG nº 8.413.077-5;

Suplente: Renata Cristiane de Souza – RG nº 40.195.088-8;

Titular: Tatiana Pereira da Silva – RG nº 40.023.023-9;

Suplente: Célia Maria Ambrosio Eberl – RG nº 22.603.045-3.

f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Patrícia Souza Moreira – RG nº 34.796.679-2;

Suplente: Cristiane Regina do Prado Lima – RG nº 30.945.352-5;

Titular: Luciana Miranda – RG nº 29.648.598-6;

Suplente: Elizabeth Costa Ferreira Sampaio – RG nº 9.222.629-2.

g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:

Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6;

Suplente: Adriana Cristina de Carvalho – RG nº 19.167.118-6.

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Marcelo Paiva de Medeiros – RG nº 32.420.206-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Selma Hecher - RG nº 23.451.599-5; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Carolina Bianca Prado Pace Rios – RG nº 33.449.764-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Louriane de Oliveira Bastos Rodrigues – RG nº 30.027.272-8. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Débora Valle da Silva Pilon – RG nº 19.689.456; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Eliete Aparecida Lima – RG nº 20.935.362-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular : Zenólia Rodrigues Joaquim – RG nº 23.803.959-6; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Carla Vasconcelos Ferreira Freire – RG nº 23.347.293-9. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Danilo de Oliveira - RG nº 43.227.081-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Mirella Mendes da Silva – RG nº 33.928.144. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Maria Helena Cattani - RG nº 11.616.106-1; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Clarice Maria de Campos Larcher - RG nº 59.200.335-8; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular : Ana Claudia Ferreira de Oliveira - RG nº 40.264.758-0; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Maria Cosma Rodrigues – RG: 58.290.281-2. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Marli Aparecida Costa – RG nº 10.417.218; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Liliane Maria de Melo Aniceto de Souza - RG nº 33.449.671-8. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG n º 23.741.655-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Roberta Alice Zimbres Franzolin – RG nº 33.323.953-2. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Delano da Silva Caldas – RG nº 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

a) Representantes da Associação dos Contadores: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Geyse Monteiro de Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB/SP nº 314.950. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular : Renata Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

d) Representantes de Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Rogério Grossi de Britto – RG nº 25.173.072-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Maíra Palmares Martins de Brito – RG nº 32.591.705-X; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Thiago Rodrigues Costa – RG nº 45.010.030-3; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Beatriz Riciere Carneiro – RG nº 8.413.077-5; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Renata Cristiane de Souza – RG nº 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Tatiana Pereira da Silva – RG nº 40.023.023-9; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Célia Maria Ambrosio Eberl – RG nº 22.603.045-3. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Patrícia Souza Moreira – RG nº 34.796.679-2; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Cristiane Regina do Prado Lima – RG nº 30.945.352-5; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Luciana Miranda – RG nº 29.648.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Edna Garcia Maysief – RG nº 18.126.536-9. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

Suplente: Adriana Cristina de Carvalho – RG nº 19.167.118-6. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Jonas Fontes dos Santos – RG nº 26.145.189-3; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Tássia Fabiana Marchioli Poloni - RG nº 34.278.326-9; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Carolina Bianca Prado Pace Rios – RG nº 33.449.764-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG nº 24.587.050-7. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: CINTIA APARECIDA FERNANDES ALVES – RG: 30.507.850-1 (Redação dada pelo Decreto nº 858/2018)

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Antonieta Cristina Lopes – RG nº 16.898.630-9; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Soraia de Cassia dos Reis Lima – RG nº 24.685.401-7; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Solani Oliveira Santos – RG nº M3641032 ; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Maria Tereza Daniel Santo Alves Araujo – RG: 32.244.102-X (Redação dada pelo Decreto nº 759/2017)

Suplente: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG nº 29.410.069-6. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Danilo de Oliveira - RG nº 43.227.081-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Mirella Mendes da Silva – RG nº 33.928.144. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Edvaldo Ormindo da Silva – RG: 17.044.597-5 (Redação dada pelo Decreto nº 858/2018)

Suplente: Danilo de Oliveira - RG nº 43.227.081-4 (Redação dada pelo Decreto nº 858/2018)

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Maria Helena Cattani - RG nº 11.616.106-1; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Clarice Maria de Campos Larcher - RG nº 59.200.335-8; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Ana Claudia Ferreira de Oliveira - RG nº 40.264.758-0; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Maria Cosma Rodrigues – RG: 58.290.281-2. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Marli Aparecida Costa – RG nº 10.417.218; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente : Paula Francinete dos Santos Nogueira - RG nº 49.418.274-X. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG n º 23.741.655-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG nº 27.457.364-7. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Delano da Silva Caldas – RG nº 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

a) Representantes da Associação dos Contadores: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Geyse Monteiro de Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Sergio Luiz Alves de Oliveira – OAB/SP nº 72.194 (Redação dada pelo Decreto nº 858/2018)

Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB/SP nº 314.950. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Renata Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

d) Representantes de Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Rogério Grossi de Britto – RG nº 25.173.072-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Maíra Palmares Martins de Brito – RG nº 32.591.705-X; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Thiago Rodrigues Costa – RG nº 45.010.030-3; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Beatriz Riciere Carneiro – RG nº 8.413.077-5; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Renata Cristiane de Souza – RG nº 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Tatiana Pereira da Silva – RG nº 40.023.023-9; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Célia Maria Ambrosio Eberl – RG nº 22.603.045-3. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Patrícia Souza Moreira – RG nº 34.796.679-2; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Cristiane Regina do Prado Lima – RG nº 30.945.352-5; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Ingrit Dorothea Schmdit – RG: 32.094.202-8 (Redação dada pelo Decreto nº 729/2017)

Titular: Luciana Miranda – RG nº 29.648.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Edna Garcia Maysief – RG nº 18.126.536-9. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo – RG nº 8.393.390-6 (Redação dada pelo Decreto nº 675/2017)

g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Suplente: Adriana Cristina de Carvalho – RG nº 19.167.118-6. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 117, de 12 de setembro de 2013.

Caraguatatuba, 15 de abril de 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.