REVOGADO PELO DECRETO Nº 650/2017

 

DECRETO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

 

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI).”

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.892, de 02 de dezembro de 2010, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 22/14 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,

 

DECRETA:

 

 Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, que passa a ter a seguinte composição:

 

I – DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

a) Representante da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Maria Elvira da Silva Alves, RG nº 17.437.225; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Keiko Simon Ushiwata, RG nº 34.000.513. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Lídia Marinho Carneiro, RG nº 34.267.924-7; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Sueli Schima Mathias, RG nº 14.956.344-9. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Noemi Kamyama, RG nº 22.054.398; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Adriana Ranieri Valentin de Oliveira, RG nº 18.236.066-0. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

d) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues, RG nº 17.305.439-0; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

e) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Maria Aparecida de Faria Santos – RG nº 43.906.810-1; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Jéssica Vanzelli Santos, RG nº 43.372.013-X. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

f) Representante da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Wagner Ramiro, RG nº 26.439.787-3; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Márcia Alves Miguel Tieznnam, RG nº 27.386.692-8. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

g) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

 

Titular: Luciane Maria Molina Barbosa, RG nº 29.962.805-X; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

Suplente: Ivy Monteiro Malerba, RG 32.629.468-5; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 422/2016)

(Redação dada pelo Decreto Nº 319/2015)

 

h) Representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

 

Titular: Danielle Barros Tavares Valentim, RG nº 29.274.139-X; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

Suplente:  Wagner Leandro da Silva, RG nº 24.230.383-3. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto nº 462/2016)

 

II – DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

a) Representantes de associações civis que, de acordo com seu estatuto social, atuem no atendimento e/ou defesa dos direitos de pessoas com deficiência, no âmbito deste município: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto n° 300/2015)

 

Titular: Zenaide de Souza Bicudo Vernizi, RG nº 10.153.345-7; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Suplente: Simone Muniz dos Santos, RG nº 28.243.023-4; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

Titular: Sonia Maria Vitor, RG nº 14.754.024-0; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto n° 300/2015)

Suplente: Chrystiano Porazza Confessor, RG nº 33.971.440-2. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto n° 300/2015)

 

b) representante de associação civil que tenha interesse nas ações de defesa de direitos da pessoa com deficiência e de sua política de atendimento, no âmbito deste município; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

Titular: Jefferson Magno Costa, RG nº 22.054.326-4; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Suplente: Tamiris Souza Mendes da Silva, RG nº 49.727.541-7. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

c) pessoas físicas da sociedade civil deste município, sendo duas delas, necessariamente, com deficiência: (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

Titular: Odair Restani Valentim, RG nº 22.763.205-9; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Titular: Beatriz Teixeira Cordeiro, RG nº 19.690.628-3; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Titular: Elizabeth Silva Ribeiro do Val, RG nº 2007475656; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto n° 300/2015)

Titular: Hilde Lyria, RG nº 3.538.356; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Titular: Cristiane da Silva Cordeiro, RG nº 19.436.128-7. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

Suplente: Benedito Aparecido da Silva, RG nº 7.660.733-1; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Suplente: Miguel Tavares da Silva, RG nº 41.255.118-4; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Suplente: Dyane Camilo de Lelis, RG nº 38.868.976-6; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

Suplente: Antonia Inácia dos Santos Vieira Batista, RG nº 16.962.692-1; (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

(Redação dada pelo Decreto n° 300/2015)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 538/2016)

 

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período de 03 (três) anos, conforme dispõe o § 3º, do art. 3º, da Lei nº 1.892/2010.

 

Art. 4º Os representantes do Poder Executivo poderão ser substituídos a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato enquanto não houver a substituição.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2014.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.