REVOGADO PELO DECRETO Nº 650/2017
REVOGADO PELO DECRETO Nº 446/2016
DECRETO Nº 422, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI).”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 48/16 da Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que solicitou a
revisão de representantes do Poder Público,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto
nº 131, de 30 de julho de 2014, Decreto
nº 189, de 12 de novembro de 2014, Decreto nº 231,
de 04 de fevereiro de 2015, Decreto nº 300, de 25
de junho de 2015, e Decreto nº 319, de 29 de julho
de 2015, para se fazer constar a recomposição de membros representantes do
Poder Público, que passa a vigorar da seguinte forma:
I – DO PODER EXECUTIVO:
a) Representante da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Maria
Elvira da Silva Alves, RG nº 17.437.225;
Suplente: Keiko
Simon Ushiwata, RG nº 34.000.513.
b) Representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Lídia
Marinho Carneiro, RG nº 34.267.924-7;
Suplente: Sueli
Schima Mathias, RG nº 14.956.344-9.
c) Representante da Secretaria Municipal de
Saúde:
Titular: Noemi
Kamyama, RG nº 22.054.398;
Suplente: Adriana
Ranieri Valentin de Oliveira, RG nº 18.236.066-0.
d) Representante da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Roberta
Alice Zimbres Franzolin - RG nº 33.323.953-2;
Suplente: Maia
Soares Bisan, RG nº 30.394.010-4.
e) Representante da Secretaria Municipal de
Urbanismo:
Titular: Maria
Aparecida de Faria Santos – RG nº 43.906.810-1;
Suplente: Jéssica
Vanzelli Santos, RG nº 43.372.013-X.
f) Representante da Secretaria Municipal de
Esportes:
Titular: Wagner
Ramiro, RG nº 26.439.787-3;
Suplente: Márcia
Alves Miguel Tieznnam, RG nº 27.386.692-8.
g) Representante da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Luciane Maria Molina Barbosa, RG nº 29.962.805-X;
Suplente: Ivy Monteiro Malerba, RG 32.629.468-5.
Art. 2º Permanecem
inalterados os atuais membros representantes da Sociedade Civil.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de
fevereiro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.