REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.421/2021
DECRETO Nº 1.137, DE
11 DE SETEMBRO DE 2019
“ALTERA PARCIALMENTE
O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
412/2019 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de
Caraguatatuba- COMAS, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “g”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 717, de 05 de julho 2017, com a redação dada pelos Decretos nº 831, de 29 de janeiro
de 2018, nº 873, de 02 de maio de
2018, nº 928, de 13 de agosto de
2018, nº 1.081, de 07 de maio de
2019, e nº 1.106, de 22 de julho de
2019, para fins de substituição de membros do Conselho Municipal De Assistência
Social De Caraguatatuba - COMAS, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º (...)
I – (...)
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;
Suplente: Lourianne Oliveira Bastos
Rodrigues – RG: 30.027.272-8
Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina
- RG: 24.155.841-4;
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti
Barbosa- RG 23.805.681-8;
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4;
Suplente: Ana Maria Magagnini - RG
17.560.732-1.
(...)
g) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO
IDOSO:
Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG:
29.216.537-7
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225-5
(...)”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto Municipal
nº 717, de 05 de julho de 2017, e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21 de agosto de 2019,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.