DECRETO Nº 1.541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo
5º, da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999, alterada pela
Lei
Municipal nº 1.652, de 18 de março de 2009, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho
Municipal de Esportes e Recreação – CMER, criado pela Lei
Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999, em conformidade com o seu artigo
5º, alterado pela Lei Municipal nº 1.652, de 18 de março de 2009:
I - REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO:
a) Secretário
Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Edvaldo Ormindo da Silva – RG: 17.044.597-5;
Suplente: Thiago
Augusto Resende de Almeida – RG: 43.911.151-1.
b) Membros da
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Alan Felipe
dos Santos – RG: 33.450.003-5;
Suplente: Anderson
José de Souza Domiciano – RG: 27.717.342-5;
Titular:
Marcio Antonio do Prado – RG:19.817.627-8
Suplente: Milton
Fernandes da Silva Filho – RG: 32.483.233-3
c) Representantes da
Secretaria de Educação:
Titular: Silvia
Patrícia da Silva – RG 23.454.227-5;
Suplente: Mário Luiz
da Silva – RG 14.771.242-7;
d) Representantes da
Secretaria de Fazenda:
Titular: José do
Carmo Salles Junior – RG: 23.451.275-1;
Suplente: Leandro
Martelli – RG 43.177.146-7.
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Entidades
Esportivas:
Titular: Mayara
Cardim Tenório – RG 48.915.718-X;
Suplente: Rafael Biancalana Loyo – RG 44.715.831-4.
b) Profissionais de
Educação Física:
Titular: Célia
Nepomuceno Lacerda – RG 43.036.647-4;
Suplente: Ângelo
Augusto dos Santos de Oliveira – RG 34.894.538-3.
c) Representantes de
Sociedade Amigos de Bairro:
Titular: Alex Sandro
dos Santos - RG 24.933.328-4;
Suplente: Clarice
Parra - RG 23.848.777-5.
d) Entidade
representativa dos Idosos:
Titular: Rosana
Margareth Passos dos Santos – RG: 16.249.063-X
Suplente: Giselle
Faustino dos Santos – RG. 41.684.749-3;
e) Entidade
representativa das Pessoas Portadoras de Deficiência:
Titular: Rodrigo
Santos Brant - RG. 43.229.946-4
Suplente: Thiago
Augusto Intrieri Norberto Santos – RG 36.096.308-0.
Art. 2º O Conselho Municipal
de Esportes e Recreação será presidido pelo Secretário Municipal de Esportes e
Recreação e os demais membros terão um mandato de dois anos, a contar da posse,
de acordo com o que dispõe o artigo
5º, § 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
Municipal nº 641, de 22 de fevereiro de 2017, e o Decreto
Municipal nº 753, de 04 de setembro de 2017.
Caraguatatuba, 15 de
outubro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.