DECRETO Nº 2.102, DE 28 DE JANEIRO DE
2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.973, DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A REDAÇÃO DADA PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2010, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CARAGUATATUBA – CMDCAC, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Caraguatatuba, por meio do Ofício nº 010/2025 – CMDCA, para alteração de membros
do Colegiado, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a”, “b”, “d” e “g”, do inciso I, do
artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024, com a redação
data pelo Decreto Municipal nº 2.010, de 23 de agosto de
2024, para fins de substituição de membros do Colegiado, que passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º
............................................................................................................
I –
...................................................................................................................
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Sônia
Regina de Souza Dias Cordeiro – RG: 14.408.170-2;
Suplente: Adriana Zambotto Fernandes – RG: 24.689.759-4;
Titular: Patrícia
Aparecida da Silva – RG: 43.250.136-8;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8.
b) Representantes da
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Regiane de
Oliveira Fernandes – RG: 42.062.331-0;
Suplente: Alessandra
Erdosi Ferreira da Silva – RG: 23.241.533-X;
Titular: Cristiane
Jaci de Resende Pessoa – RG: 30.688.316-8;
Suplente: Wlamir do Nascimento
Martins – RG: 14.092.197-7.
........................................................................................................................
d) Representantes da
Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Carolina
Brandão Armando – RG. 43.508.246-2;
Suplente: Isabel
Cristina Lopes Monteiro Silva – RG. 10.417.258-7;
Titular: Silvyane Luanda Prata Jeronimo – RG: 10.172.532-3;
Suplente: Danielle
Rodrigues Pinto – RG: 69.754.187-3.
........................................................................................................................
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Ediline Alves Boytchuk do
Nascimento – RG: 25.852.830-8;
Suplente: Sandra
Celeste da Silva Soares – RG: 30.435.040-0.
.......................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto Municipal
nº 1.973, de 28 de maio de 2024, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.010, de 23 de agosto de
2024.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 28 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.