DECRETO Nº 2.298, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 144, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CUJA FINALIDADE PRIMORDIAL É INVESTIGAR, CLASSIFICAR E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS À ERRADICAÇÃO DA MORTALIDADE RELACIONADA À GESTAÇÃO, PUERPÉRIO E À INFÂNCIA, NOMEADO PELO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 22 DE MAIO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES”.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 610/2025 – GS/SESAU,
decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de Caraguatatuba,
constituído por meio do Decreto
nº 144, de 04 de outubro de 2001, nomeado pelo artigo
1º do Decreto Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017, e alterações
posteriores, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I
– Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Erica Tessari Lanzillo de Sousa, Médica Sanitarista – CRM nº 85.331,
representante da Vigilância Epidemiológica – matrícula 6.118;
b) Isabel Cristina
Lopes Monteiro da Silva, Fiscal de Saúde Pública da Vigilância Epidemiológica –
matrícula nº 3.596;
c) Elizabeth das
Neves Santos, Auxiliar de Enfermagem, representante da Vigilância
Epidemiológica – matrícula 6.998;
d) Silvia Fernandez
Navarro dos Santos, Técnica de Enfermagem, representante da Vigilância
Epidemiológica – matrícula 16.334;
e) Helienne Maria de Lima Santos, Enfermeira, representante do
Pró-Mulher - matrícula 6.156;
f) Danielle
Rodrigues Pinto, Enfermeira, representante da Atenção Básica da Divisão de
Assistência à Saúde – matrícula 6.157;
g) Kamila Caixeta
Gonçalves, Médica Pediatra – CRM 210.189, da Divisão de Assistência à Saúde –
matrícula 29.478.
II – Representantes
da Secretaria de Estado da Saúde:
a) Rute de Oliveira,
Assessora Técnica de Saúde Pública I do GVE XXVIII Caraguatatuba – CPF:
161.635.458-50.
b) Carla Aparecida
Pereira, Diretora Técnica de Saúde II do GVE XXVIII Caraguatatuba – CPF:
277.447.998-36.
III – Representantes
do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (CSSM):
a) Janaina Gomes de
Morais, Enfermeira – COREN 573.725;
b) Ana Carolina
Martins Bueno, Enfermeira – COREN 575.466;
c) Giovana Souza
Melo, Enfermeira – COREN 624.415;
d) André Luis Pellegrin, Médico – CRM 70.450;
e) Cynthia Maria
Almeida de Andrade, Médica – CRM 143.455.
IV – Representantes
do Instituto da Organização Social João Marchesi:
a) Eveline Aparecida
Guimarães de Carvalho, Gerente de Operações da Estratégia Saúde Família – CPF:
319.094.918-29;
b) Marcella Cristina
Maximiano Pereira Pita, Médica da Estratégia Saúde da Família / UBS Jaraguazinho – CRM 128.992.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o artigo 1º do Decreto Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017, Decreto Municipal nº 1.658, de 23 de junho de 2022, e Decreto Municipal nº 1.926, de 09 de fevereiro de 2024.
Caraguatatuba, 13 de agosto de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.