REVOGADO PELO
DECRETO N° 935/2018
DECRETO Nº 858, DE 03 DE ABRIL DE 2018
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
006/2018 do Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC, solicitando a
substituição de membros do Conselho, DECRETA
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CARAGUATATUBA-CMDCAC, nomeado pelo Decreto Municipal nº 462, de 15 de abril de
2016, alterado pelos Decretos nº
644, de 23 de fevereiro de 2017, Decreto nº 675, de 04 de abril de 2017, Decreto nº 729, de 02 de agosto de 2017, e Decreto 759, de 25 de setembro de 2017,
para se fazer constar as seguintes substituições:
I - REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Suplente: CINTIA
APARECIDA FERNANDES ALVES – RG: 30.507.850-1, em substituição a
Márcia Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7.
b) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Edvaldo Ormindo da
Silva – RG: 17.044.597-5, em substituição a Danilo de Oliveira - RG nº 43.227.081-4;
Suplente: Danilo
de Oliveira - RG nº 43.227.081-4, em substituição a Mirella Mendes da Silva – RG nº 33.928.144.
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba:
Titular: Sergio Luiz Alves de Oliveira – OAB/SP
nº 72.194, em substituição a Geyse Monteiro de
Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos,
mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de
abril de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.