DECRETO Nº 970, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA – CAE.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o disposto na
Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de
2010, e o fim do mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar;
CONSIDERANDO o memorando nº
1.133/2018 da Secretaria Municipal de Educação informando sobre a eleição
realizada no dia 04 de outubro de 2018 para eleição dos novos membros do
Conselho de Alimentação Escolar, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de
Caraguatatuba - CAE, na seguinte conformidade:
I - Representantes o Poder Executivo:
Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa, RG: 53.414.020-8;
Suplente: Carolinna Chiappini
Bertasso, RG: 42.582.369-1.
II – Representantes dos Docentes, Discentes
ou Trabalhadores na área de Educação:
Titular: Camila Helena de Souza Queiroz, RG: 30.590.749-9;
Suplente: Cristiani Oliveira da Silva,
RG: 22.734.091-7;
Titular: Tharik Ribeiro Brock Gimenes de
Oliveira Troccoli, RG: 46.355.853-X;
Suplente: Luiza de Fátima Muniz dos Santos, RG: 15.536.951-9.
III – Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Michelle Mishiko Izawa
França, RG: 40.077.248-6;
Suplente: Elen Cristian de Amorim, RG: 32.184.427-0;
Titular: Miriam Martins, RG: 33.975.610-X;
Suplente: Luciana Pereira da Silva, RG: 2.795.222-6.
IV – Representantes
das Entidades Civis Organizadas: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.088/2019)
Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1;
Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)
Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2;
Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2. (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)
Titular: Luiz Alberto Petroni, RG: 2.032.017-2;
Titular : Luiz Alberto
Petroni, RG: 2.032.017-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)
Suplente: vago.
Suplente: Lizandra Vilas Boas Pedrosa – RG: 36.393.554-X. (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)
Art. 1º Ficam nomeados os
membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de
Caraguatatuba - CAE, na seguinte conformidade: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
I - Representantes o Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa, RG: 53.414.020-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: Carolinna Chiappini
Bertasso, RG: 42.592.369-1. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
II – Representantes
dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de
Educação: (Redação dada pelo
Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Camila Helena de Souza Queiroz, RG: 30.590.749-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Suelen
Cristina de Oliveira, RG: 46.917.095-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)
Suplente: Cristiani Oliveira da Silva,
RG: 22.734.091-7; (Redação dada
pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Alex Sandro Santos Fonseca, RG: 40.080.701-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: Suelen Cristina Oliveira, RG: 46.917.095-5. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: vago. (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)
III – Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Lua Belotti Collio, RG: 32.482.691-6; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: Bruna Santana Billa, RG:
40.514.309-6; (Redação dada pelo
Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Miriam Martins, RG: 33.975.610-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: Luciana Pereira da Silva, RG: 2.795.222-6. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
IV – Representantes
das Entidades Civis Organizadas: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Lizandra Vilas Boas Pedrosa, RG: 36.393.554-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Suplente: Neuza Maria de Souza, RG: 14.320.475-0. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)
Titular: Neusa Maria de Souza, RG:
14.320.475-0; (Redação dada pelo
Decreto nº 1.607/2022)
Suplente: vago (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos à
reeleição por igual período.
Art. 3º O Conselho de
Alimentação Escolar deverá adotar providências para preencher o cargo vago de
suplente dos representantes das entidades civis organizadas.
Art. 4º Os membros ora
nomeados deverão eleger entre os mesmos, uma Diretoria composta por um
Presidente e um Vice-Presidente.
Art. 5° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 175, de 16 de outubro de
2014, e o Decreto nº 800, de 23 de novembro
de 2017.
Caraguatatuba, 15 de outubro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.