DECRETO
Nº 1.059, DE 12 DE MARÇO DE 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE BAIRROS DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 842/2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
086/2019 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento,
decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição do Grupo Gestor para a
Elaboração da Lei de Bairros do Município de Caraguatatuba, constituído e
nomeado pelo Decreto nº 842, de 01 de março de 2018, que passa a ser composto
dos seguintes membros:
I – PEDRO IVO
DE SOUZA TAU, Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento,
como Coordenador Geral e Técnico;
II – MAIZA
APARECIDA GASPAR RODRIGUES, Procuradora Jurídica, que auxiliará a coordenação
dos trabalhos técnicos;
III – MARCELO
LOPES DA COSTA GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento, que auxiliará a coordenação dos trabalhos
técnicos;
IV – JOANNE
TORRALBO GIMENEZ LEMOS, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
V – CARMEM
LUIZA RAMOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos;
VI – LILIAN
DOMINGOS DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
VI – VALÉRIA
PAULA PELOGIA CARDOZA, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto n° 1.093/2019)
VII – CLEONICE
DOS SANTOS PACOLA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento, que auxiliará nos trabalhos da coordenação geral;
VIII – JOAQUIM
LEANDRO DE SOUZA BARROS, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 12 de março de 2019.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.