DECRETO Nº 1.093, DE 19 DE JUNHO DE 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE BAIRROS DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 842/2018, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1059/2019.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterado
inciso
VI, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 842, de 01 de março de 2018, com
a redação dada pelo Decreto nº 1059, de 12 de
março de 2019, para fins de substituição de membro do Grupo Gestor para
elaboração da Lei de Bairros de Caraguatatuba, da seguinte forma:
a) no inciso
VI, passa a constar a servidora VALÉRIA PAULA PELOGIA CARDOZO, lotada na
Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos
técnicos, em substituição a LILIAN DOMINGOS DE SOUZA.
Art. 2º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº
842, de 01 de março de 2018, com a redação dada pelo Decreto nº 1059, de 12 de março de 2019.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de junho de 2019.