ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 1367/07, e,
Considerando que os
conselheiros, titulares e suplentes, representantes da Secretaria Municipal de
Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício nº 15/2009,
onde a titular Rosana da Graça Cunha Soares Borges - RG: 25.089.614-X fora
substituída por Marilene Mendonça Abel - RG:
Considerando a ordem de classificação na última eleição do FUNDEF dos representantes dos professores das escolas públicas municipais ficam substituídos os membros: titular Maria Assunção de O. Macedo Grinet - RG: 5.370.259 pela sua suplente Telma Guadagnini - RG: 22.409.423-3 e a vaga de suplente será ocupada por Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG: 10.350.341-9, de acordo com a classificação na eleição realizada no dia dois de maio de dois mil e sete;
Considerando que os membros do atual conselho dos representantes dos diretores das escolas públicas municipais que deixam de fazer parte do segmento, serão substituídos, onde a titular Vera Lúcia de Medeiros - RG: 8.706.830-8 será substituída por Rosangela Andrade de Oliveira Santos - RG: 21.258.441-8 de acordo com a classificação na eleição realizada no dia dois de maio de dois mil e sete e a vaga do suplente Luiz Silvar do Prado - RG: 4.760.707 será ocupada por Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG 23.241.493-2 (indicação interina).
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 146, de 03 de novembro de 2008, que altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei nº 1367, de 12 de março de 2007, para efetivação das seguintes substituições, a saber:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Marilene Mendonça Abel, RG: 23.901.421-2 em substituição à Rosana da Graça Cunha Soares Borges, RG: 25.089.614-X
Suplente: Márcia Silvério, RG: 17.641.423-X em substituição à Maria Aparecida de Lacerda Medeiros, RG: 8.406.030
Titular: Mônica Aparecida Magalhães Marinho Sato, RG: 20.207.207-1 em substituição à Patrícia Gujev, RG 12.243.144-3
Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini, RG: 23.901.421-2 em substituição à Edvaldo Ormindo da Silva, RG: 17.044.597-5
II - Representantes do professores das escolas públicas municipais:
Titular: Telma Guadagnini - RG 22.409.423-3 em substituição à Maria Assunção de O. Macedo Grinet - RG 65.370.259
Suplente: Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG 10.350.341-9 em substituição à Telma Guadagnini - RG 22.409.423-3
II - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Rosangela Andrade de Oliveira Santos - RG 21.258.441-8 em substituição à Vera Lúcia de Medeiros - RG 8.706.830-8
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG 23.241.493-2 em substituição ao Luiz Silvar do Prado - RG 4.760.707
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes no artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, que terá a seguinte formação:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Marilene Mendonça Abel - RG: 23.901.421-2
Suplente: Márcia Silvério - RG: 17.641.423-X
Titular: Mônica Aparecida Magalhães Marinho Sato - RG: 20.207.207-1
Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini - RG: 23.901.421-2
II - Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Telma Guadagnini - RG: 22.409.423-3
Suplente: Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG: 10.350.341-9
III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Rosangela Andrade de Oliveira Santos - RG: 21.258.441-8
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG: 23.241.493-2
IV - Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Rafael Herreria Cavinati - RG: 30.019.198-4
Suplente: Elaine Rozane Krieger dos Santos - RG: 30.241.947-0
V - Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Franklin Alves Veiga - RG: 23.706.171-5
Titular: Célia Maria Cantagesso - RG: 12.777.286-8
Suplente: Marinalva Inácio Nunes Ribeiro - RG: 40.512.625-6
Suplente: Magali Inácia Nunes Ribeiro - RG: 48.633.818-6
VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: José Alves de Sena - RG: 20.609.306
Suplente: Samuel da Silva Dantas - RG: 36.770.827-1
Titular: Michel Henrique Moreira Barbosa - RG: 40.512.601-3
Suplente: Jameson Duarte - RG: 45.789.531-7
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Esmeralda Prates Miranda - RG: 11.063.833
Suplente: Marineti da Silva Oliveira - RG: 14.043.585-2
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Lucelena Coelho Sant’Ana - RG: 17.305.459-6
Suplente: Rosane Paes Christão - RG: 21.562.785-4
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações, de acordo com o Decreto nº 52, de 08 de maio de 2007.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2009
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.