REVOGADO PELO DECRETO Nº 8/2005

 

DECRETO Nº 121, DE 03 DE AGOSTO DE 2004

 

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 054/04, de 13 de maio de 2004, passando a ter a seguinte composição:

 

I - João Correia Senna Filho, Secretário Municipal de Administração, RG 3.067.385, que exercerá a Presidência da Comissão;

 

II - Ândrea Priscilla Bellatine, Procuradora Assistente, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, portadora do RG nº 19.312.286, que substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;

 

III - João Benavides Alarcon, Secretário Municipal de Obras Públicas, portador do RG  9.457.190;

 

IV - Leandro Borella Barbosa, Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do RG n.º 25.852.816-3;

 

V - Fernando Guerra, Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, portador do RG 9.384.415;

 

VI - Alexandre Santana de Melo, Chefe da Seção de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Administração, portador do RG n. 26.519.585-8;

 

VII - Marlene Aparecida da Costa, Chefe da Seção de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG. 16.420.539;

 

VIII - Manuel Vicente da Silva, Diretor da Divisão de Apoio ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação, portador do RG 10.951.058-6;

 

IX - Joaquim Leandro de Souza Barros,  Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do RG. n. 11.560.348-MG

 

IX - Ana Cláudia Ribeiro dos Santos, Chefe de Seção, da Seção de Cadastro Técnico, da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, portadora do RG. n. 22.981.419-0;

 

X - Dácio Augusto de Barros Filho, Procurador Assistente, prestando serviços na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG 2.112.723;

 

XI - Elaine Emiliano Bueno, Encarregado do Setor de Registro de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG 13.073.953;

 

XII - Eliana Vasconcelos Ferreira, Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG 28.892.825-8;

 

Parágrafo único. As decisões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo presente Decreto, deverão ser tomadas por deliberação de pelo menos 03 (três) membros.

 

Artigo 2º A Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 054/04, de 13 de maio de 2004.

 

Caraguatatuba, 03 de agosto de 2004.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.