ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, no
uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 054/04, de 13 de maio de 2004, passando a
ter a seguinte composição:
I - João Correia Senna Filho,
Secretário Municipal de Administração, RG 3.067.385, que exercerá a Presidência
da Comissão;
II - Ândrea Priscilla Bellatine,
Procuradora Assistente, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos,
portadora do RG nº 19.312.286, que substituirá o Presidente na sua falta ou
impedimento;
III - João Benavides Alarcon,
Secretário Municipal de Obras Públicas, portador do RG 9.457.190;
IV - Leandro Borella Barbosa,
Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do RG n.º 25.852.816-3;
V - Fernando Guerra, Diretor da
Divisão de Material e Patrimônio, portador do RG 9.384.415;
VI - Alexandre Santana de Melo,
Chefe da Seção de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de
Administração, portador do RG n. 26.519.585-8;
VII - Marlene Aparecida da Costa,
Chefe da Seção de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração,
portadora do RG. 16.420.539;
VIII - Manuel Vicente da Silva,
Diretor da Divisão de Apoio ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação,
portador do RG 10.951.058-6;
IX - Joaquim Leandro de Souza
Barros, Coordenador de Urbanismo, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do RG. n. 11.560.348-MG
IX - Ana Cláudia Ribeiro dos
Santos, Chefe de Seção, da Seção de Cadastro Técnico, da Secretaria Municipal
de Governo, Planejamento e Gestão, portadora do RG. n. 22.981.419-0;
X - Dácio Augusto de Barros
Filho, Procurador Assistente, prestando serviços na Secretaria Municipal de
Educação, portador do RG 2.112.723;
XI - Elaine Emiliano Bueno,
Encarregado do Setor de Registro de Licitações, da Secretaria Municipal de
Administração, portadora do RG 13.073.953;
XII - Eliana Vasconcelos
Ferreira, Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, portadora do RG 28.892.825-8;
Parágrafo único. As decisões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pelo presente Decreto, deverão ser tomadas por deliberação de pelo menos 03
(três) membros.
Artigo 2º A
Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer
meios para que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas
atividades.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 054/04, de 13 de maio de 2004.
Caraguatatuba, 03 de agosto de
2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.