JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005, alterada pelas Leis nºs 2.128, de 20 de dezembro de 2013, nº 2.205, de 02 de dezembro de 2014, nº 2.281, de 02 de maio de 2016 e nº 2.467, de 15 de março de 2019; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005, e suas alterações, a saber:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Wilber Schmidt
Cardozo, R.G nº 21.541.186-9, matrícula
funcional 23961
Valéria Paula Pelogia
Cardozo, R.G nº 20.970.981-9, matrícula funcional 06711;
Suplente: Joaquim Leandro de Souza Barros, R.G nº
11.560.348, matrícula funcional 02627;
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Pesca:
Titular: Marcel Luiz Giorgeti
Santos, R.G nº 43.906.785-6, matrícula funcional 21130;
Suplente: Ronaldo Cheberle,
R.G nº 20.232.251-8, matrícula funcional 14026;
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Lais de Nadai Teixeira, R.G nº
47.698.019-7, matrícula funcional 14279;
Suplente: Michael Douglas de Oliveira, R.G nº
46.432.441-5, matrícula funcional 13172;
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Paulo Rogério Spinelli, R.G nº
29.276.654-3, matrícula funcional 10867;
Suplente: Marcos Felipe de Souza, R.G nº
43.036.600-0, matrícula funcional 21603;
e) Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Marco Antonio Gomes de Oliveira, R.G nº
22.799.397-4, matrícula funcional 09160;
Suplente: Igor de Almeida Oliveira, RG: 32.803.960,
matrícula funcional 21193;
f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão:
Titular: Jéssica Gaspar Rosalini,
R.G nº MG17518113, matrícula funcional 21321;
Suplente: João Paulo Galdeano, RG 43.335.716-2,
matrícula funcional 21.909;
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso:
Titular: César Dolfini
Machado, R.G nº 48.621.826-0, matrícula funcional 21294;
Suplente: Talita Pelays
da Silva, R.G nº 47.046.986-9, matrícula funcional 21.154;
h) Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Camila Priscila Budal,
R.G nº 41.684.196-X, matrícula funcional 21330;
Suplente: Piero Felipe Demma,
R.G nº 18.940.717-7, matrícula funcional 14237;
i) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
e Desenvolvimento:
Titular: Islando Ramos
Pessoa, R.G nº 954.000, matrícula funcional 2824;
Suplente: Daniel Dias Pires, R.G nº 41.292.382-8,
matrícula funcional 13.214;
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba
- ACE:
Titular: Lucas Domingos Gallina, R.G 43.906.819;
Suplente: Alexandre Marçal Stringari,
R.G 23.571.288;
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos
de Caraguatatuba - AEAAC:
Titular: Sérgio Augusto Garcia, R.G nº
28.645.102-5;
Suplente: Nilton de Oliveira e Silva, R.G nº
4.414.133;
Associação dos Arquitetos e Urbanistas de
Caraguatatuba - AAUC:
Titular: Delvan Antunes
do Nascimento, R.G nº 12.174.758-5;
Suplente: Aline Marques Analha;
R.G nº 37.730.440-2;
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em
Caraguatatuba – CRECI:
Titular: Maria Herbene de
Moura, R.G nº 7.980.207;
Suplente: Pedro Hirochi
Toyota, R.G nº 14.488.076;
Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba –
OAB:
Titular: Ubiratan Gadelha dos Santos, OAB/SP
305.094;
Suplente: Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa,
OAB/SP 389.313;
AMBMAR – Associação de Moradores dos Bairros de Massaguaçu e Região:
Titular: Aldenice
Laurentino Barbosa, R.G nº 36.089.640-6;
Suplente: Adenilza da
Silva Soares, R.G nº 14.981.822;
Centro Universitário Módulo:
Titular: Sabrina Santos Moreno, R.G nº
47.047.316-2;
Suplente: Robson Alves Martin, R.G nº 25.410.219-0;
Pessoa física:
Titular: Manoel Luiz Ferreira, R.G nº 7.633.440-5;
Suplente: Mayra Claro Martos,
R.G nº 48.622.151-9;
Pessoa física:
Titular: William Martins da Silva, R.G
13.246.927-3;
Suplente: João Acioly Lins, R.G nº 11.466.807-3;
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Wilber Schmidt
Cardozo, RG nº 21.541.186-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Valéria Paula Pelogia
Cardozo, RG nº 20.970.981-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Douglas Santos, RG nº 34.647.687-2; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Tatiana Nascimento Soares Scian, RG nº 44.042.849-X; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Lais de Nadai Teixeira, RG nº
47.698.019-7; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Michael Douglas de Oliveira, RG
nº 46.432.441-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação dada pelo Decreto nº 1.507/2021)
Titular: Tiago Santana Filho, RG 43.317.283-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1.507/2021)
Suplente: Carlos Arturo Luciano Augusto Bonanate, RG 47.781.865-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.507/2021)
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Paulo Rogério Spinelli, RG nº
29.276.654-3; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Renildo Vidal da Silva, RG nº
08.382.366-6 (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Valdir Nogueira Florêncio, RG nº
48.798.031-1; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Vanessa Argentim
Lopes, RG nº 33.160.215-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.434/2021)
Titular: Marco Antonio Gomes de Oliveira, RG nº 22.799.397-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.434/2021)
Suplente: Igor de Almeida Oliveira, RG nº
32.803.960; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.434/2021)
f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Marcel Luiz Giorgeti
Santos, RG nº 43.906.785-6; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Jessica Gaspar Rosalini,
RG nº MG17518113; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: José Rodolfo de Oliveira, RG nº
27.386.777-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Alessandro Denis de Faria, RG nº
43.906.810-1; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente:
Rosana Margareth Passos Ribeiro Dos Santos, RG nº 16.249.063-X; (Redação
dada pelo Decreto 1449/2021)
h) Secretaria Municipal de Habitação: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Francisco Carlos Marcelino, RG nº
57.147.796-3; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Camila Priscila Kazi Borges Budal – RG: 41.684.196-X (Redação dada pelo Decreto nº 1.538/2021)
Suplente: Márcia Sato, RG nº 19.827.541-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
i) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
e Desenvolvimento: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Daniel Dias Pires, RG nº 41.292.382-8; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Nicolas Dias Padilha, RG nº
47.698.085-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
a) Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba - ACE: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Lucas Domingos Gallina, RG nº 43.906.819; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Alexandre Marçal Stringari,
RG nº 23.571.288; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
b) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC:
(Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Sergio Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Nilton de Oliveira e Silva, RG nº
4.414.133; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas de
Caraguatatuba - AAUC: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Aline Marques Analha,
RG nº 37.730.440-2; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Paulo Hamilton Telles Filho, RG
nº 8.699.936; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba - AAUC: (Redação dada pelo Decreto nº 1.503/2021)
Titular: Delvan Antunes do Nascimento, RG n° 12.174.758-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1.503/2021)
Suplente: Aline
Marques Analha, RG n° 37.730.440-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.503/2021)
d) Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em
Caraguatatuba - CRECI: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Maria Herbene de
Moura, RG nº 7.980.207; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Pedro Hirochi
Toyota, RG nº 14.488.076; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
e) Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba -
OAB: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Ubiratan Gadelha dos Santos, OAB/SP nº
305.094; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: vago (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
f) Associação de Moradores dos Bairros de Massaguaçu e Região - AMBMAR: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular : Adenilza da
Silva Soares, RG nº 14.981.822; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Sandra Maria Melo de Freitas, RG nº
11.264.808-7; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
g) Centro Universitário Módulo: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Sabrina Santos Moreno, RG nº 47.047.316-2; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Robson Alves Martin, RG nº
25.410.219-0; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
h) Pessoa Física: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº 7.633.440-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: Mayra Claro Martos,
RG nº 48.622.151-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
i) Pessoa
Física: (Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Titular: William
Martins da Silva, RG nº 13.246.927-3;
(Redação
dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Suplente: João Acioly Lins, RG nº 11.466.807-3; (Redação dada pelo Decreto n° 1.408/2021)
Art. 2º O mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil será de 02 (dois) anos a contar de sua posse e dos conselheiros representantes do Poder Público enquanto perdurar a sua indicação e qualificação, conforme disposto no art. 7º, da Lei Municipal nº 1.175/2005.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2020.