REVOGADO PELO DECRETO N° 1.368/2020

 

DECRETO Nº 1.215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 635/97, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2018-2020.

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 954, de 19 de setembro de 2018, que regulamenta o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal nº 635/97;

 

CONSIDERANDO o Memorando n.º 44/2020 da Secretaria Municipal de Turismo, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 954, DE 19 de setembro de 2018, que passa a vigorar da seguinte forma:

 

“Art. 2 º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR:

 

I – DO PODER PÚBLICO:

 

a) Representante da Secretaria Municipal de Turismo:

 

Titular : Maria Fernanda Gonçalves Galter, matrícula n.º 21.212.

Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, matrícula n.º 17.359.

 

b) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

 

Titular : Marcel Luiz Giorgeti Santos, matrícula n.º 21.130;

Suplente: Reinaldo Gomes Dias dos Santos, matrícula n.º 21.239.

 

c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

 

Titular : Milton Fernandes da Silva Filho, matrícula nº 16.461;

Suplente: Waldir Natalino Manz Junior, matrícula nº 21.206.

 

d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular : Maria Aparecida Alves, matrícula nº 7957;

Suplente: Mário Luiz da Silva, matrícula nº 7750.

 

e) Representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:

 

Titular : Ricardo Jeremias Ferraz, matrícula nº 2674;

Suplente: Dulcimara Cirino, matrícula nº 265.

 

f) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:

 

Titular : Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli, matrícula nº 21.315;

Suplente: João Paulo Galdeano, matrícula nº 21.909.

 

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:

 

Titular : Yuri Costa Bellato; RG n.º 46.358.769

SuplenteHallan Deivis, RG n 30.019.343-9

 

Titular : Mario Paulo Garcia – RG n.º 2.158.078;

Suplente: Sávio Luiz dos Santos – RG:n.º 13.359.559

 

b) Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba:

 

Titular : Sandra Abril – RG: 19.113.981-6

Suplente: Luiz Vicente de Sousa Tammaro de Oliveira – RG: 30.427.979-1

 

Titular : Wilson Roberto Gomes de Oliveira – RG: 6.607.659-6

Suplente: Luiz Felipe Fida Rossi – RG: 29.358.744-9

 

c) Representante da Associação de Quiosques de Caraguatatuba:

 

Titular : Josinaldo Gomes da Silva – RG: 33.598.839-8

Suplente: Margarida Josefa Fernandes – RG: 9.531.561-6

 

d) Representante da Associação de Surf de Caraguatatuba:

 

Titular : Luciano Aguinaldo Coelho Sant’anna – RG: 17.756.245-6

Suplente: Mirian Hatsumi Ujiyo – RG: 24.243.168-9

 

e) Representante da Associação de Taxistas e de Transporte de Passageiros de Caraguatatuba:

 

Titular : Luiz Camilo de Carvalho da Silva – RG: 13.923.627

Suplente: Edson Rebello de Almeida – RG: 20.609.264

 

f) Representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba – CRECI:

 

Titular : Glaucia Regina Almeida  - RG: 16.420.584-6

Suplente: Maria Herbene de Moura – RG: 7.980.207-2

 

g) Representante do Serramar Shopping:

 

Titular : Cristiana Gentil Lopes de Faria Arena – RG: 5.215.697-7

Suplente: Carolina da Silva Merlin – RG: 28.346.680-7.”

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período restante do biênio 2018-2020.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 17 de fevereiro de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.