DECRETO Nº 1.215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 954, DE
19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO,
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 635/97, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO
2018-2020.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto
Municipal nº 954, de 19 de setembro de 2018, que regulamenta o CONTUR -
Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei
Municipal nº 635/97;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 44/2020 da Secretaria
Municipal de Turismo, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a redação do artigo 2º, do Decreto Municipal
nº 954, DE 19 de setembro de 2018, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2 º Ficam nomeados os seguintes
membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR:
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular : Maria
Fernanda Gonçalves Galter, matrícula n.º 21.212.
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, matrícula n.º
17.359.
b) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca:
Titular : Marcel Luiz Giorgeti Santos, matrícula n.º 21.130;
Suplente: Reinaldo Gomes Dias dos Santos, matrícula n.º
21.239.
c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e
Recreação:
Titular : Milton
Fernandes da Silva Filho, matrícula nº 16.461;
Suplente: Waldir Natalino Manz
Junior, matrícula nº 21.206.
d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular : Maria
Aparecida Alves, matrícula nº 7957;
Suplente: Mário Luiz da Silva, matrícula nº 7750.
e) Representante da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba – FUNDACC:
Titular : Ricardo
Jeremias Ferraz, matrícula nº 2674;
Suplente: Dulcimara Cirino,
matrícula nº 265.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular : Alessandra
Cintia Melges Saker Mapelli, matrícula nº 21.315;
Suplente: João Paulo Galdeano,
matrícula nº 21.909.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba:
Titular : Yuri Costa Bellato; RG n.º 46.358.769
Suplente: Hallan Deivis, RG n.º 30.019.343-9
Titular : Mario Paulo
Garcia – RG n.º 2.158.078;
Suplente: Sávio Luiz dos Santos – RG:n.º
13.359.559
b) Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de
Caraguatatuba:
Titular : Sandra Abril
– RG: 19.113.981-6
Suplente: Luiz Vicente de Sousa Tammaro
de Oliveira – RG: 30.427.979-1
Titular : Wilson
Roberto Gomes de Oliveira – RG: 6.607.659-6
Suplente: Luiz Felipe Fida Rossi – RG: 29.358.744-9
c) Representante da Associação de Quiosques de
Caraguatatuba:
Titular : Josinaldo
Gomes da Silva – RG: 33.598.839-8
Suplente: Margarida Josefa Fernandes – RG: 9.531.561-6
d) Representante da Associação de Surf de Caraguatatuba:
Titular : Luciano
Aguinaldo Coelho Sant’anna – RG: 17.756.245-6
Suplente: Mirian Hatsumi Ujiyo – RG: 24.243.168-9
e) Representante da Associação de Taxistas e de Transporte
de Passageiros de Caraguatatuba:
Titular : Luiz Camilo
de Carvalho da Silva – RG: 13.923.627
Suplente: Edson Rebello de Almeida – RG: 20.609.264
f) Representante do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis de Caraguatatuba – CRECI:
Titular : Glaucia
Regina Almeida - RG: 16.420.584-6
Suplente: Maria Herbene de Moura
– RG: 7.980.207-2
g) Representante do Serramar
Shopping:
Titular : Cristiana
Gentil Lopes de Faria Arena – RG: 5.215.697-7
Suplente: Carolina da Silva
Merlin – RG: 28.346.680-7.”
Art. 2º O mandato dos membros ora
nomeados será pelo período restante do biênio 2018-2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba,
17 de fevereiro de 2020.