JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprido o disposto no
artigo 3º, da
Lei nº 892, de 15 de Dezembro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição dos membros da Diretoria Executiva, nomeada pelo Decreto nº 29, de 24 de fevereiro de 2005, da Feira
Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, conforme dispõe o
artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, que passa a ser composta
dos seguintes membros:
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
1. JOÃO SIMÂO GOMÇALVES LOPES,
RG. nº 13.555.808, representante da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
2. KARLA PASSOS DE MORAES, RG. nº
MG. 7.358.685, representante indicada pela Secretaria Municipal de Turismo e
Fomento;
3. MARIA BERNADETE MOURA ERAS,
RG. nº 8.248.877, representante indicada pelos artesãos expositores, escolhida
pelos seus pares;
4. EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG. nº
16.241.701-9, Supervisor da Seção de Fiscalização do Comércio, representante
indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda
Parágrafo único. o mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será
de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892,
de 15 de Dezembro de 2000. Contados a partir da nomeação efetuada pelo Decreto
29/05, de 24 de fevereiro de 2005.
Artigo 2º Este
Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
de nº 029/05, de 24 de fevereiro de 2005.
Caraguatatuba, 23 de agosto de
2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.