DECRETO Nº 1.261, DE
21 DE MAIO DE 2020
“ALTERA PARCIALMENTE
O DECRETO MUNICIPAL Nº 935, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA -
CMDCAC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
789/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018, alterado pelos Decretos nº 1.105, de 22 de julho de
2019, e nº 1.155, de 21 de outubro
de 2019, para fins de substituição de membros do Conselho Municipal DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, passando a vigorar
da seguinte forma:
“Art. 1º ............................................................................................
I – ....................................................................................................
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca -
RG: 30.845.171-5
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos
Rodrigues - RG: 30.027.272-8
Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850 -7
Suplente: Carmem Silvia Landim Ferreira - RG: 28.454.960-5
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de
2018, e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 21 de
maio de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.