ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o disposto
no artigo 6º, da Lei Municipal nº 118, de 11 de
setembro de 1991,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
substituídos os membros a seguir referidos do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, nomeados pelo Decreto nº
39/98, de 17 de fevereiro de 1998 , que passam a ser os seguintes,
representantes da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Educação e
da Secretaria de Saúde:
I - Membros representantes do
Poder Público Municipal:
a) representante da Secretaria de
Assistência Social:
Membro Titular - Teresa Cristina
Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. nº 9.910.558, em substituição a Clarice Maria
de Campos Lacher;
Membro Suplente - Angela Cristina
dos Santos Sbruzzi, RG. nº 19.830.542-4, mantida;
b) representante da Secretaria de
Educação
Membro Titular - Edilene Monte,
RG. nº 17.098.663-9, em substituição a Araci Apolinário,
Membro Suplente - Luiza Maria
Rangel, RG. nº 15.720.627-0, em substituição a João Marcos de Oliveira,
c) representante da Secretaria de
Saúde:
Membro Titular - Ângelo José
Cristino, RG. nº 11.572.229, em substituição a Monaliza do Prado Souza,
Membro Suplente - Roberto de
Oliveira Santos, RG. nº 7.588.349, em substituição a Rita de Cássia M.
Fernandes,
Artigo 2º O
mandato dos membros ora substituídos será pelo tempo faltante ao período de 2
(dois) anos, a contar de 17 de fevereiro de 1998.
Artigo 3º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais
nomeações constantes do Decreto nº 39/98, de 17 de fevereiro de 1998.
Caraguatatuba, 12 de julho de
1999.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.