JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba para atualização de membros representantes do Poder Público no Conselho, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, e suas alterações, para o biênio 2019-2021, Decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 1.067, de 04 de abril de 2019, para fins de atualização de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal da condição feminina de Caraguatatuba - CMCF, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º .............................................................................................................
a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Carmen Silvia Landim Ferreira, RG: 28.454.960-5;
Suplente: Giselle de Jesus Silva, RG: 33.313.938-0.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Cláudia de Oliveira Tripac, RG: 40.264.758-0;
Suplente: Margareta Cameron Vasconcellos, RG: 6.013.401.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Patrícia Aline de Souza Alves, RG: 33.460.389-4;
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano, RG: 23.241.493-2.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Valéria Regina Rodrigues de Lima – RG: 34.763.113-7;
Suplente: Cristiane de Jesus Avino, RG: 16.949.894-3.
e) Representantes da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba:
Titular: Gláucia Aparecida Gonçalves – RG: 23.272.089;
Suplente: Fabya Marques Sattim Gonçalves – RG: 42.682.111-7.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.067, de 04 de abril de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.262, de 21 de maio de 2020, e o artigo 2º, do Decreto nº 1.299, de 22 de julho de 2020.
Caraguatatuba, 05 de abril de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.