“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.477, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE CARAGUATATUBA, APROVADO PELA LEI Nº 2.401, 22 DE MARÇO DE 2018.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que, pelo Decreto Municipal nº 1.477, de 23 de junho de 2021, foram nomeados os membros da Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, aprovado pela Lei nº 2.401, 22 de março de 2018.
CONSIDERANDO que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo a alteração parcial do referido decreto, diante da necessidade de alteração de alguns de seus membros, decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.477, de 23 de junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal para Revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, que terá como objetivo a condução dos estudos, levantamento e consolidação de dados, elaboração e apresentação da Revisão do Plano Diretor de Turismo, que será composta dos seguintes membros:
I - MARIA FERNANDA GONÇALVES GALTER, matrícula nº. 21.212, Secretária Municipal de Turismo, que atuará como Coordenadora Geral e Técnica da Comissão;
II - CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 17.359, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, que auxiliará a Coordenação dos trabalhos técnicos, bem como secretariará os trabalhos da Comissão;
III - PEDRO HIROCHI TOYOTA, RG nº. 14.488.076, representante do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
IV - RICARDO JEREMIAS FERRAZ, matrícula nº. 2.647, lotado na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
V - TATIANA NASCIMENTO SOARES SCIAN, matrícula nº. 21.310, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VI - WILBER SCHMIDT CARDOZO, matrícula nº. 23.961, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VII - JOÃO PAULO GALDEANO, matrícula nº. 21.909, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VIII - THIAGO FABRETTE, RG nº. 15.548.284-1, representante da Associação de Hotéis e Pousadas - AHP, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
IX - LUCAS DOMINGOS GALLINA, RG nº. 43.906.819, representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba - ACE, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
X - JOSINALDO GOMES DA SILVA, RG nº. 33.598.839-8, representante da Associação dos Quiosques de Caraguatatuba – AQC, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
Parágrafo único. Se entender necessário, a Comissão de que trata o caput deste artigo poderá convocar outros servidores públicos municipais para participarem das reuniões e colaborarem, com seus conhecimentos técnicos, nos trabalhos da revisão do Plano Diretor de Turismo.”
Art. 2° Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.477, de 23 de junho de 2021.
Art. 3º Este decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 27 de julho de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.