JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, parágrafo único e 15 da Lei Municipal nº. 2.401, de 22 de março de 2018 (Plano Diretor de Turismo do Município);
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1.403, de 15 de fevereiro de 2021, nomeou a Comissão Municipal para Revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba;
CONSIDERANDO o memorando nº 362/2021 da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a substituição do servidor Marcelo Ruiz de Oliveira, matrícula nº. 21.627, membro representante na Comissão Municipal para a revisão do Plano Diretor de Turismo;
CONSIDERANDO, por fim, que foi solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo a revogação do referido decreto, diante da necessidade de alteração de seus membros, em razão de mudanças na estrutura administrativa municipal; decreta:
Art. 1° Fica nomeada a Comissão Municipal para
Revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, que terá como objetivo a
condução dos estudos, levantamento e consolidação de dados, elaboração e
apresentação da Revisão do Plano Diretor de Turismo, que será composta dos
seguintes membros:
I - MARIA FERNANDA GONÇALVES GALTER, matrícula nº. 21.212,
Secretária Municipal de Turismo, que atuará como Coordenadora Geral e Técnica
da Comissão;
II - CRISTIANE DE SIQUEIRA, matrícula nº. 24614, lotada na
Secretaria Municipal de Turismo, que secretariará os trabalhos da
comissão;
III - CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº. 17.359, lotada na
Secretaria Municipal de Turismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos
técnicos;
IV - PEDRO HIROCHI TOYOTA, RG nº. 14.488.076, representante do
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos;
V - RICARDO JEREMIAS FERRAZ, matrícula nº. 2.647, lotado na
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
VI - TATIANA NASCIMENTO SOARES SCIAN, matrícula nº. 21.310, lotada
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VII - VALDINEIA DIAS R. SANTOS
DE JESUS, matrícula nº. 24572, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VIII - JOÃO PAULO GALDEANO, matrícula nº. 21.909, lotado na
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, que auxiliará
a coordenação dos trabalhos técnicos;
IX - THIAGO FABRETTE, RG nº. 15.548.284-1, representante
da Associação de Hotéis e Pousadas - AHP, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
X - LUCAS DOMINGOS GALLINA, RG nº. 43.906.819, representante da
Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba - ACE, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
XI - JOSINALDO GOMES DA SILVA, RG nº. 33.598.839-8, representante
da Associação dos Quiosques de Caraguatatuba – AQC, que auxiliará a coordenação
dos trabalhos técnicos.
Parágrafo único. Se entender
necessário, a Comissão de que trata o caput deste artigo poderá convocar outros
servidores públicos municipais para participarem das reuniões e colaborarem,
com seus conhecimentos técnicos, nos trabalhos da revisão do Plano Diretor de
Turismo.
Art. 1º
Fica nomeada a Comissão Municipal para Revisão do Plano Diretor de Turismo de
Caraguatatuba, que terá como objetivo a condução dos estudos, levantamento e
consolidação de dados, elaboração e apresentação da Revisão do Plano Diretor de
Turismo, que será composta dos seguintes membros: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
I - MARIA FERNANDA
GONÇALVES GALTER, matrícula nº. 21.212, Secretária Municipal de Turismo, que
atuará como Coordenadora Geral e Técnica da Comissão; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
II - CARMEM LUIZA RAMOS DA
SILVA, matrícula nº 17.359, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, que
auxiliará a Coordenação dos trabalhos técnicos, bem como secretariará os
trabalhos da Comissão; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
III - PEDRO HIROCHI
TOYOTA, RG nº. 14.488.076, representante do Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
IV - RICARDO JEREMIAS
FERRAZ, matrícula nº. 2.647, lotado na Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba - FUNDACC, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
V - TATIANA NASCIMENTO
SOARES SCIAN, matrícula nº. 21.310, lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
VI - WILBER SCHMIDT
CARDOZO, matrícula nº. 23.961, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
VII - JOÃO PAULO GALDEANO,
matrícula nº. 21.909, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
VIII - THIAGO FABRETTE, RG
nº. 15.548.284-1, representante da Associação de Hotéis e Pousadas - AHP,
que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
IX - LUCAS DOMINGOS
GALLINA, RG nº. 43.906.819, representante da Associação Comercial e Empresarial
de Caraguatatuba - ACE, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
X - JOSINALDO GOMES DA
SILVA, RG nº. 33.598.839-8, representante da Associação dos Quiosques de
Caraguatatuba – AQC, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
Parágrafo único. Se
entender necessário, a Comissão de que trata o caput deste artigo poderá
convocar outros servidores públicos municipais para participarem das reuniões e
colaborarem, com seus conhecimentos técnicos, nos trabalhos da revisão do Plano
Diretor de Turismo. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.489/2021)
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal para Revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, que terá como objetivo a condução dos estudos, levantamento e consolidação de dados, elaboração e apresentação da Revisão do Plano Diretor de Turismo, que será composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
I - RODRIGO TAVANO, matrícula nº. 27.055, Secretário Municipal de Turismo, que atuará como Coordenador Geral da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
II – BRUNA DE FÁTIMA TEIXEIRA CALDAS, matrícula nº 25.147, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, que atuará como técnica, bem como secretariará os trabalhos da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
III – MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 7.715, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, que atuará como técnico, bem como secretariará os trabalhos da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
IV - PEDRO HIROCHI TOYOTA, RG nº. 14.488.076, representante do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
V – MARIA LUÍZA BARACAT VIEIRA, matrícula nº. 334, lotada na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
VI - TATIANA NASCIMENTO SOARES SCIAN, matrícula nº. 21.310, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
VII - WILBER SCHMIDT CARDOZO, matrícula nº. 23.961, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
VIII - JOÃO PAULO GALDEANO, matrícula nº. 21.909, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
IX – SANDRA ABRIL, RG nº. 19.113.981-6, representante da Associação de Hotéis e Pousadas - AHP, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
X – MARIO PAULO GARCIA, RG nº. 2.158.078, representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba - ACE, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
XI - JOSINALDO GOMES DA SILVA, RG nº. 33.598.839-8, representante da Associação dos Quiosques de Caraguatatuba – AQC, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 1.937/2024)
Parágrafo único. Se entender necessário, a Comissão de que trata o caput deste artigo poderá convocar outros servidores públicos municipais para participarem das reuniões e colaborarem, com seus conhecimentos técnicos, nos trabalhos da revisão do Plano Diretor de Turismo. (Redação dada pelo Decreto nº 1.937/2024)
Art. 2° O trabalho desenvolvido pela Comissão atenderá o disposto na Resolução nº 14, de 21 de junho de 2016, da Secretaria Estadual de Turismo ou legislação que a substitua.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº. 1.403, de 15 de fevereiro de 2021.
Caraguatatuba, 23 de junho de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.