DECRETO
Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei
Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, alterada pela Lei
nº 2.354, de 31 de agosto de 2017, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
852/2021 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da nova
composição do Conselho
Municipal de Educação – CME, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, que
passa a ter a seguinte composição:
I – Do Poder Público
Municipal:
a) Representantes
indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Rodolfo
Alves de Souza - RG: 41.468.253-1
Suplente: Bruno Reis
Moreira Nacano - RG: 41.362.650-7
Titular: Sônia
Regina Mendonça – RG: 10.520.555-2
Suplente: Debora
Regina Gonçalves Galter – RG: 30.508.160-3
Titular: Carolinna Chiappini Bertosso – RG: 42.592.369-1
Suplente: Edilene
Monte – RG: 17.098.663-9
Titular: Camila
Vicentini Pinheiro – RG: 29.474.059-4
Suplente: Daniel de
Godoi Franco – RG: 34.111.330-X
b) Representantes
dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino:
Titular: Paula de
Campos Bueno – RG: 28.629.092-3
Suplente: Hercules
Pantojo da Silva – RG: 18.139.213-6
Titular: Regiane
Gomes Souza – RG: 27.430.744-3
Suplente: Cláudia Pizzinatto – RG: 17.291.735-9
c) Representante dos
Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Eliane
Aparecida Ferreira – RG: 27.566.897-6
Suplente: André Luiz
da Silva – RG: 56.624.094
c) Representante dos
Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Eliane Aparecida Ferreira – RG: 27.566.897-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Érica Sampaio Dutra – RG: 64.372.631-7 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
d) Representante dos
demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de
alunos):
Titular: Neide
Gonçalves Rodrigues – RG: 16.764.910-3
Suplente: Dorca Pascoal dos Santos – RG: 30.241.946-9
II - Da sociedade
civil:
a) Representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Aline
Rodrigues Alves Ciaca - RG: 30.845.171-5
Suplente: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG:
5.841.091-6
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município:
Titular: Cristiane
dos Santos Ferreira – RG: 45.628.457-6
Suplente: Ana dos
Santos Guitti - RG: 33.121.852-5
Titular: Kalua Santos Ferreira – RG: 54.441.457-3
Suplente: Ariane
Proença do Nascimento: RG: 35.617.746-4
Titular: Silmara
Souza Santos – RG: 38.143.020-0
II - Da sociedade
civil: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
a) Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG:
5.841.091-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Suplente: Sonia
Maria Pereira de Souza - RG: 35.489.640-4 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Titular: Cristiane
dos Santos Ferreira – RG: 45.628.457-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Suplente: Ana dos
Santos Guitti - RG: 33.121.852-5 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Titular: Kalua Santos Ferreira – RG: 54.441.457-3 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Suplente: Ariane
Proença do Nascimento: RG: 35.617.746-4 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Titular: Silmara
Souza Santos – RG: 38.143.020-0 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
Suplente: Tamara da
Costa e Silva - RG: 28.327.263-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.569/2021)
c) Representante de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou
particulares deste município:
Titular: Jaqueliny Corina Orteney do
Nascimento – RG: 21.163.991-6
Suplente: Maurilio
José de Santana – RG: 18.884.902
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Cristiane dos Santos Ferreira – RG: 45.628.457-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Ana dos Santos Guitti -
RG: 33.121.852-5 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Ariane Proença do Nascimento – RG: 35.617.746-4(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Rogério Grossi de Brito: RG: 25.173.072-4(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Tamara da Costa e Silva - RG: 28.327.263-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Vânia Dias Gasot - RG:
33.160.079-1(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
c) Representante de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou
particulares deste município: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Maurilio José de Santana – RG: 18.884.902(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Ana Paula Otoni – RG/MG 11.619.441 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
d) Representante de
escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços
educacionais no âmbito deste município:
Titular: Gislene
Angélica Conceição – RG: 16.248.969-9
Suplente: Fabrício Jacob
– RG: 33.683.309-X
e) Representantes de
associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários
sediados neste Município:
Titular: Jefferson
William Santos da Luz – RG: 44.310.808-0
Suplente: Julio Carlos Marques da Silva Junior – RG: 11.660.841-9
Titular: Pedro Antonio da Conceição – RG: 22.385.797-X
Suplente: Débora
Lopes Fernandes – RG: 9.991.750-6
e) Representantes de
associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários
sediados neste Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Marcela Nakane Bocato – RG: 54.569.088-2(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Marcelo Henrique Barbieri Bocato – RG: 28.426.008-3(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Titular: Pedro Antonio da
Conceição – RG: 22.385.797-X(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Suplente: Andrea dos Santos Gomes – RG: 26.556.117-6(Redação
dada pelo Decreto nº 1.714/2022)
Art. 2º O mandato dos
membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados será pelo período de 02
(dois) anos, conforme disposto no artigo
5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto
nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, Decreto
nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, Decreto
nº 1.265, de 29 de maio de 2020, Decreto
nº 1.325, de 15 de setembro de 2020, e Decreto
nº 1.409, de 23 de fevereiro de 2021.
Caraguatatuba, 17 de
setembro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.