DECRETO Nº 1.901, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2023-2025”.
Vide Decreto nº 2.380/2025,
que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei Municipal n° 853, de 30 de
junho de 2000, alterada pela Lei
nº 2.354, de 31 de agosto de 2017 e;
CONSIDERANDO o memorando nº 1187/2023 da
Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da nova composição
do Conselho
Municipal de Educação – CME; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes
membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o
biênio 2023-2025:
I – Do Poder Público
Municipal:
a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Rodolfo Alves de Souza - RG: 41.468.253-1;
Suplente: Bruno Reis Moreira Nacano -
RG: 41.362.650-7;
Titular: Sônia Regina Mendonça – RG: 10.520.555-2;
Suplente: Debora Regina Gonçalves Galter –
RG: 30.508.160-3;
Titular: Carolinna Chiappini Bertosso – RG: 42.592.369-1;
Suplente: Edilene Monte – RG: 17.098.663-9;
Titular: Camila Vicentini Pinheiro – RG: 29.474.059-4;
Suplente: Daniel de Godoi Franco – RG: 34.111.330-X.
a) Representantes
indicados pelo Chefe do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Titular: Clarice Chiareli Miachon - RG: 28.269.964-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Suplente: Camila Pimentel Machado Gonçalves - RG:
33.402.680-5; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.092/2025)
Titular: Flaviana Paula Botta Giachini
- RG: 23.901.421-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Suplente: Cristiane Jaci de Resende Pessoa – RG:
30.688.316-8; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.092/2025)
Titular: Ana Paula Martines de Azevedo da Silva – RG:
24.243.089-2; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.092/2025)
Suplente: Marli Aparecida dos Reis – RG: 28.628.185-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Titular: Paulo Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Suplente: Vaneusa Sales Freire –
RG: 16.258.504-2. (Redação dada pelo
Decreto nº 2.092/2025)
b) Representantes dos professores em exercício da docência
na Rede Municipal de Ensino:
Titular: Paula de Campos Bueno – RG: 28.629.092-3;
Suplente: Severo Henrique Ortiz – RG: 40.455.735-1;
Titular: Gabriel Duarte Valino Gliosci – RG: 55.035.028;
Suplente: Osias de Barros Anunciação – RG: 10.378.569-3.
c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil
ou Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Eliane Aparecida Ferreira – RG: 27.566.897-6;
Suplente: Rodrigo Brito – RG: 40.512.549-5.
d) Representante dos demais profissionais da educação
(agentes administrativos e inspetores de alunos):
Titular: Vinicius Gomes Pereira - RG: 37.795.769-0;
Suplente: Antonio Henrique
Galdino Costa - RG: 33.010.646-6.
II - Da sociedade
civil:
a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (segmento sociedade civil):
Titular: Adriene Norma Viviani de
Oliveira - RG: 5.841.091-6
Suplente: Roberta Maria Bernardini de Castro - RG:
20.783.709
a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (segmento sociedade civil): (Redação
dada pelo Decreto nº 2.004/2024)
Titular: Thais Giraud de Almeida Reis - RG:
32.419.224-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.004/2024)
Suplente: Roberta Maria Bernardini de Castro - RG:
20.783.709-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.004/2024)
Suplente:
Gisele Cristiane de Freitas - RG: 34.467.802-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
b) Representantes de pais ou responsáveis
por alunos estudantes nas escolas públicas deste município:
Titular: Marcella de Cassia Jorge Lopes – RG: 48.293.239-9;
Suplente: Budga Deroby
Nhambiquara – RG: 35.359.549-4;
Titular: Danilo Carlos Leal – RG: 43.226.852-2;
Suplente: Letícia Jovina Rodrigues Damasceno – RG: 42.062.452-1;
Titular: Solange Estanislau dos Santos – RG: 50.203.554-7;
Suplente: Lemuel
Lopes da Silva – RG: 47.770.843-2.
c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas
escolas públicas estaduais ou particulares deste município:
Titular: Tamara da Costa e Silva - RG: 28.327.263-6;
Suplente: Elias José da Silva - RG: 22.588.460-4.
d) Representante de escolas particulares, estaduais ou
federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:
Titular: Rosemara Aparecida
Santos de Sá – RG: 22.891.330-5;
Suplente: Fabrício Anselmo da Silva RG: 23.741.775-3.
d)
Representante de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de
serviços educacionais no âmbito deste município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Titular: Fabrício Anselmo da Silva RG: 23.741.775-3. (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
Suplente: Rosemara Aparecida
Santos de Sá – RG: 22.891.330-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.092/2025)
e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de
serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município:
Titular: Kathryn Aline de Oliveira Barbosa - RG:
45.503.035-2;
Suplente: Erika Valderice da
Silva Nepomuceno - RG: 24.689.443-X;
Titular: Luciana Ribeiro Silva - RG: 30.353.503;
Suplente: Everson Silva Albuquerque - RG: 44.450.158-7.
Art. 2º O mandato dos
membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados será pelo período de 02
(dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei
Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, especialmente os Decretos
Municipais nº. 1.526, de 17 de setembro de 2021, nº
1.569, de 13 de dezembro de 2021, nº 1.714,
de 29 de novembro de 2022 e nº 1.872,
de 19 de setembro de 2023.
Caraguatatuba, 24 de novembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.