REVOGADO PELO DECRETO Nº 162/2014

 

DECRETO Nº 153, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

 ”ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - SP, NOMEADO PELO DECRETO Nº 125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.”

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

CONSIDERANDO o memorando nº 144/13 da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a substituição de membros representantes desta Secretaria,

 

DECRETA:

 

Art. 1º  Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Plano de Uso e Ocupação das Áreas Adjacentes às Praias do Município de Caraguatatuba - SP, nomeado pelo Decreto nº 125, de 01 de outubro de 2013, para se fazer constar as seguintes substituições:

 

I - Nilo Sergio de Oliveira, RG nº 16.249.015-x, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição da titular Angela Zambotto Monteiro, RG nº. 28.645.167-0

 

II - Eduardo Luiz Rubião, RG nº 16.241.701-9, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição da suplente Dinamara Adolfo de Paula, RG n. 18.042.199

 

III - Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva, RG nº 33.449.808-9 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em substituição do suplente José Carlos Bueno de Miranda, RG n.º 13.926.594-9 SSP/SP. 

 

Art. 2º  Em razão das substituições previstas no artigo 1º deste Decreto, o Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar e implantar o Plano de Uso e Ocupação das Áreas Adjacentes às Praias do Município de Caraguatatuba-SP, passa a ter a seguinte composição:

 

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SMAAP:

Titular   :  Auracy Mansano Filho.

Suplente: Maria Inez Moura Fazzini Biondi.

 

II - Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil - SETRAN:

Titular   : João Batista Amandes.

Suplente: Felipe Gomes oliveira.

 

III - Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB:

Titular   : Joana Flávia Soares Borges.

Suplente: José Benedito da Silva.

 

IV - Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão - SEPLAN:

Titular   : Márcia Donato Zumpano.

Suplente: Marcelo Gomes Lopes da Costa Gomes.

 

V - Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ:

Titular   : Nilo Sergio de Oliveira.

Suplente: Eduardo Luiz Rubião.

 

VI - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SAJUR;

Titular   : Marcelo Paiva de Medeiros.

Suplente: Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva.

 

VII - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso - SEPEDI:

Titular   : Antonio Cesar Aboud.

Suplente: Cleber Rodrigues Vieira.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Caraguatatuba, 26 de novembro de 2013.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.