DECRETO Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE
2014.
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE“.
ANTONIO CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o que dispõe os artigos 4º e 5º, da
Lei Municipal nº 907, de 21 de junho de 2001, que criou o Conselho Municipal do
Meio Ambiente,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam nomeados, na forma dos artigos
4º e 5º,
da Lei Municipal nº 907, de 21 de junho de 2001, os conselheiros titulares
e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente:
I – Titular da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, que exercerá a
presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente, como membro nato, na forma
do art.
1º, da Lei Municipal nº 907/2001, competindo-lhe apenas exercer o voto de
minerva, em caso de empate das deliberações, para que seja mantida a paridade,
na forma do inciso
I do art. 4º, da Lei Municipal nº 907/2001.
II – Pelo
Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:
Jorah Maria Hoppmann – RG nº 1.701.145;
Suplente:
Ricardo Fernandes de Souza – RG nº 17.263.885.
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Rosemary Aparecida de Souza – RG nº 16.420.200;
Suplente:
Marilene Mendonça Abel – RG nº 11.326.889.
c) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular:
Carlos Henrique Ayrosa Galvão – RG nº 14.950.746-X;
Suplente:
Marcelo Suckow Barbosa de Oliveira – RG nº 43.907.736-7.
d) FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural
de Caraguatatuba:
Titular :
Pelleas de Moraes Almeida – RG nº 21.515.409-5;
Suplente:
Andréia Maria de Paulo Arantes – RG nº 26.145.245-9.
e) Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos:
Titular:
Paulo Rogério Spinelli – RG nº 29.276.654-3;
Suplente:
Carmem Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2.
f) Comissão Municipal de Defesa Civil de
Caraguatatuba:
Titular:
Marcos Alves Medeiros – RG nº 24.326.495-1;
Suplente:
Paulo Cesar da Silva – RG nº 28.087.502-2.
III – Pela
Sociedade Civil:
a) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular:
Nilton de Oliveira e Silva – RG nº 4.414.133;
Suplente:
Raimunda Fátima Vilela – RG nº 1.301.202;
b) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular:
Marcel Luiz Giorgeti dos Santos – RG nº 43.906.785-6;
Suplente:
Sávio Luiz dos Santos – RG nº 13.359.559.
c) Associação dos Hoteleiros de
Caraguatatuba:
Titular :
Wilson Roberto Gomes de Oliveira – RG nº 660765906;
Suplente:
Rosangela Maria Silva – RG nº 57.556.881-1.
d) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Subseção de Caraguatatuba:
Titular:
Henrique Manoel Alves – RG nº 28.110.508-X;
Suplente:
Marcos Lopes Couto – RG nº 13.109.687.
e) Associação e/ou Entidades voltadas para o
Meio Ambiente:
Titular:
Maria das Merces Rojas Marin Serra – RG nº 11.294.889-3 – ONG Maranata
Ecologia;
Suplente:
Andreia Cristina Buled Martins – RG nº 22.334.303-1 – ONG Maranata Ecologia;
Titular:
Marcia Rodrigues Curcio – RG nº 9.669.865 – Instituto Onda Verde;
Suplente:
Delvan Antunes do Nascimento - RG nº
12.173.758-5 – Instituto Onda Verde.
I – Titular
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, que
exercerá a presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente, como membro
nato, na forma do art. 1º, da Lei Municipal nº
907/2001, competindo-lhe apenas exercer o voto de minerva, em caso de
empate das deliberações, para que seja mantida a paridade, na forma do inciso I do art. 4º, da Lei Municipal nº 907/2001. (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
II – Pelo Poder Público: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
a) Secretaria
Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Titular :
Jorah Maria Hoppmann – RG
nº 1.701.145; (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Suplente: Ricardo Fernandes de Souza – RG nº
17.263.885. (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
b)
Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Titular :
Rosemary Aparecida de Souza – RG nº 16.420.200; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Sandra de Paula – RG nº 40.471.656-8. (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
c)
Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Titular :
Cristian Oliveira de Souza – RG nº 24.689.531-7; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Marcelo Suckow
Barbosa de Oliveira – RG nº 43.907.736-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 502/2016)
d) FUNDACC –
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Titular :
Pelléas de Moraes Almeida – RG nº 21.515.409-5; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Adriana Coutinho – RG nº 19.878.870. (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
e)
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Titular :
Luiz Gustavo Camargo Cabral – RG nº 1056018714; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna
– RG nº 19.853.656-2. (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
f) Comissão
Municipal de Defesa Civil de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Titular :
Marcos Alves Medeiros – RG nº 24.326.495-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Paulo Cesar da Silva – RG nº
28.087.502-2. (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
III – Pela Sociedade Civil: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
a) Associação
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular :
Marcel Luiz Giorgeti dos Santos – RG nº 43.906.785-6; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Sérgio Augusto Garcia – RG nº
28.645.102-5; (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
b)
Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular :
Sávio Luiz dos Santos – RG nº 13.359.559; (Redação
dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 502/2016)
c)
Associação dos Hoteleiros de Caraguatatuba:
Titular :
Wilson Roberto Gomes de Oliveira – RG nº 660765906; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Rosangela Maria Silva – RG nº 57.556.881-1. (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
d) OAB –
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Titular :
Ana Paula Nigro – OAB nº 159.017; (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Suplente: Márcio Rogério de Moraes Almeida – OAB nº
208.420. (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
e)
Associação e/ou Entidades voltadas para o Meio Ambiente: (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Titular :
Maria das Merces Rojas Marin Serra – RG nº
11.294.889-3 – ONG Maranata Ecologia; (Redação dada pelo Decreto nº 502/2016)
Suplente: Andreia Cristina Buled
Martins – RG nº 22.334.303-1 – ONG Maranata Ecologia; (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Titular : Marcia Rodrigues Curcio – RG nº
9.669.865 – Instituto Onda Verde; (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Suplente: Delvan Antunes
do Nascimento - RG nº 12.173.758-5 –
Instituto Onda Verde. (Redação dada pelo Decreto
nº 502/2016)
Art. 2º O mandato dos membros representantes da sociedade
civil ora nomeados será de 02 (dois) anos, e dos conselheiros representantes do
Poder Público enquanto perdurar a sua qualificação, de acordo com o que dispõe
o art.
6º, da Lei Municipal nº 907, de 21 de junho de 2001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2014, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
15 de setembro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.