DECRETO Nº 502, DE 01 DE JULHO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 153/2014“.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 258/2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente,

DECRETA:

Art.1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto Municipal nº 153, de 15 de setembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 307, de 02 de julho de 2015, que passa a ser composto dos seguintes membros:

I – Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, que exercerá a presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente, como membro nato, na forma do art. 1º, da Lei Municipal nº 907/2001, competindo-lhe apenas exercer o voto de minerva, em caso de empate das deliberações, para que seja mantida a paridade, na forma do inciso I do art. 4º, da Lei Municipal nº 907/2001.

II – Pelo Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular : Jorah Maria Hoppmann – RG nº 1.701.145;

Suplente: Ricardo Fernandes de Souza – RG nº 17.263.885.

b) Secretaria Municipal de Educação:

Titular : Rosemary Aparecida de Souza – RG nº 16.420.200;

Suplente: Sandra de Paula – RG nº 40.471.656-8.

c) Secretaria Municipal de Turismo:

Titular : Cristian Oliveira de Souza – RG nº 24.689.531-7;

Suplente: Marcelo Suckow Barbosa de Oliveira – RG nº 43.907.736-7.

d) FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:

Titular : Pelléas de Moraes Almeida – RG nº 21.515.409-5;

Suplente: Adriana Coutinho – RG nº 19.878.870.

e) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular : Luiz Gustavo Camargo Cabral – RG nº 1056018714;

Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2.

f) Comissão Municipal de Defesa Civil de Caraguatatuba:

Titular : Marcos Alves Medeiros – RG nº 24.326.495-1;

Suplente: Paulo Cesar da Silva – RG nº 28.087.502-2.

III – Pela Sociedade Civil:

a) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:

Titular : Marcel Luiz Giorgeti dos Santos – RG nº 43.906.785-6;

Suplente: Sérgio Augusto Garcia – RG nº 28.645.102-5;

b) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:

Titular : Sávio Luiz dos Santos – RG nº 13.359.559;

Suplente: Vago.

c) Associação dos Hoteleiros de Caraguatatuba:

Titular : Wilson Roberto Gomes de Oliveira – RG nº 660765906;

Suplente: Rosangela Maria Silva – RG nº 57.556.881-1.

d) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Caraguatatuba:

Titular : Ana Paula Nigro – OAB nº 159.017;

Suplente: Márcio Rogério de Moraes Almeida – OAB nº 208.420.

e) Associação e/ou Entidades voltadas para o Meio Ambiente:

Titular : Maria das Merces Rojas Marin Serra – RG nº 11.294.889-3 – ONG Maranata Ecologia;

Suplente: Andreia Cristina Buled Martins – RG nº 22.334.303-1 – ONG Maranata Ecologia;

Titular : Marcia Rodrigues Curcio – RG nº 9.669.865 – Instituto Onda Verde;

Suplente: Delvan Antunes do Nascimento - RG nº 12.173.758-5 – Instituto Onda Verde.

Art.2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos.

Art.3º O Conselho Municipal do Meio Ambiente deverá adotar providências para que seja preenchido o cargo vago.

Art.4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARAGUATATUBA, 01 DE JULHO DE 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.